Na última semana, fomos surpreendidos pela absurda MP 979, que dava ao Ministro da Educação o poder de durante a pandemia nomear, sozinho, reitores temporários para as universidades e institutos federais. A medida foi, corretamente, devolvida pelo Congresso e então revogada por Bolsonaro, autor da proposta.
No entanto, o fato de o governo ter proposto uma péssima solução para a questão não invalida a necessidade de revisão do atual modelo, em geral formado por uma lista tríplice definida a partir de eleições diretas por docentes, servidores e alunos da instituição, seguido pela decisão do governo federal.
Conforme pesquisa realizada pelo ex-reitor da USP, Jacques Marcovitch, com 27 universidades de ponta do mundo, como Oxford e Duke, nosso modelo não é adotado por nenhuma delas. Pelo contrário, é rejeitado por seus reitores. E tem uma razão simples: é falho uma vez que prioriza critérios políticos em detrimento de técnicos.
Temos a falsa impressão no Brasil de que tais eleições são mais "democráticas". Porém, não questionamos o que de fato significa democracia no contexto do ensino superior público, financiado por todos os cidadãos do país e, que portanto, deve atender aos interesses de todos eles, e não apenas daqueles que trabalham ou estudam na instituição.
Em países como Austrália, Reino Unido, Espanha, Canadá e EUA, todos democracias mais sólidas que a brasileira, e onde estão as melhores universidades do mundo, os reitores são, em geral, definidos a partir de um processo seletivo técnico, que avalia a qualificação de candidatos, que depois são submetidos à aprovação final por um colegiado.
No Brasil também temos um excelente exemplo, o Instituto Tecnológico de Aeronáutica, que define seus reitores através de um processo seletivo e não de eleição direta. Não custa relembrar, o ITA é uma das melhores instituições de ensino superior do Brasil.
Nas melhores universidades do mundo e no ITA, a política não comanda o processo. Afinal, como afirmaram os reitores das universidades pesquisadas pelo Prof. Marcovitch, um processo puramente político de escolha do líder de uma instituição de ensino tende a privilegiar propostas populistas e corporativistas, que não necessariamente atendem aos interesses da sociedade. E é exatamente isso que acaba acontecendo no Brasil hoje.
Por isso, defendo a mudança por completo do modelo vigente por um processo que envolva a nomeação de um comitê de busca que, através de edital técnico, avalie candidatos de forma independente e indique os mais qualificados para validação do Conselho Superior e escolha do MEC.