As boas intenções que ameaçam nossa liberdade

Postado em 26/06/2019 06h00
Nossas casas legislativas têm como atribuições fiscalizar o Executivo e aprimorar a legislação. Mas o que vemos com frequência é o negligenciamento da função fiscalizatória e o constante mau uso da função legislativa. Vivemos uma cultura de criação excessiva de leis, muitas delas com boas intenções,...

Relatório da Previdência: ainda podemos avançar mais

Postado em 19/06/2019 06h00
Na última semana, foi entregue na Comissão Especial o parecer do relator da PEC da Previdência, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O texto é resultado de intensas negociações na Câmara, o que aumenta nossas expectativas de aprovar a reforma. Apesar de entender que tais negociações exigiram algumas...

Inovação política: emendas destinadas por mérito

Postado em 12/06/2019 06h00
Há algumas semanas, escrevi aqui sobre a surpresa causada por ter destinado viaturas policiais provenientes de emendas da bancada mineira para cidades onde não tive muitos votos, mas que eram as que mais precisavam dos veículos. Infelizmente, estamos tão acostumados a ver parlamentares priorizarem...

Brasil: onde todos querem ser especiais

Postado em 05/06/2019 11h29
Nas discussões da Nova Previdência, inúmeras corporações vieram até a Câmara defender o enquadramento de suas carreiras nas aposentadorias especiais. Das 277 emendas protocoladas à PEC, cerca de 70% buscam criar regras diferenciadas ou ampliar benefícios a alguma categoria ou atividade...

O Brasil precisa reduzir seus impostos

Postado em 29/05/2019 06h00
Nesta quinta-feira (30) acontece o Dia Livre de Impostos, em que lojistas de diversas cidades vão ofertar produtos com descontos equivalentes aos valores das taxas de tributação. A iniciativa irá demonstrar como o bolso dos consumidores brasileiros seriam poupados se não fossem os altos tributos que...

MP da Reforma Administrativa expõe fragilidade do governo na Câmara

Postado em 22/05/2019 17h47
A Medida Provisória 870, relativa à Reforma Administrativa do governo federal, ganhou os noticiários nas últimas semanas, em mais um embate entre o Poder Executivo e setores do Legislativo Nacional. Assim como a Reforma Administrativa enviada pelo Governo Zema à Assembleia Mineira, aprovada...

A quem atendem as emendas parlamentares? Aos políticos ou aos cidadãos?

Postado em 15/05/2019 06h00
Anualmente o Executivo propõe ao Congresso Nacional a Lei Orçamentária Anual (LOA), que define como serão usados os recursos do governo no ano seguinte, incluindo as emendas parlamentares individuais. Tratam-se de recursos destinados aos deputados e senadores para serem alocadas em projetos nos seus...

É inadmissível saneamento ainda ser um problema

Postado em 08/05/2019 06h00
 O Plano Nacional de Saneamento Básico estabeleceu uma meta de universalização do serviço no Brasil para 2033. No entanto, a lei 11.445 de 2007, que determinou as diretrizes nacionais para o setor, buscou proteger as concessionárias estatais e os interesses corporativos por trás, e na ocasião...

Não é papel do Estado ser dono de empresa

Postado em 01/05/2019 06h00
Uma das regras de ouro da política brasileira nas duas últimas décadas foi “é proibido falar privatização”. Se você estava mais alinhado com o PSDB, não podia defender o que foi feito com o setor de telecom. Se estava com o PT, mudava-se um pouco o modelo e chamava-se de concessão. Felizmente, agora...

Precisamos repensar o financiamento do ensino superior brasileiro

Postado em 24/04/2019 06h00
A educação brasileira apresenta hoje um cenário desolador. A cada 100 crianças, apenas metade sabe ler aos 8 ou 9 anos. Ao final do ensino médio, só 7,3% aprendem o nível adequado de matemática e menos de 27% o de português. E mesmo com estes resultados sofríveis de nosso ensino básico, o Brasil...

Governar requer coragem. Estamos bem representados

Postado em 17/04/2019 06h00
A coragem para enfrentar de cabeça erguida os graves problemas do Estado tem sido uma característica do governo Zema. Problemas estes que obrigam o governador a tomar atitudes que muitas vezes são impopulares e, por isso, alvo de críticas. Algo mais do que justo em uma democracia, e natural em um...

Liberdade para devolver

Postado em 10/04/2019 06h00
Nas últimas décadas, os partidos políticos têm sido financiados majoritariamente através do Fundo Partidário, constituído principalmente com recursos dos impostos que pagamos à União. Em 2019, serão distribuídos cerca de R$ 900 milhões aos partidos. Por acreditar que partidos são entidades privadas...