Fóruns Regionais democratizam forma de governar

13/12/2017 às 19:03.
Atualizado em 03/11/2021 às 00:13

“Minas Gerais é muitas”, ensinou Guimarães Rosa num célebre texto publicado na revista O Cruzeiro, em 1957. Por sua precisão, esta é das frases mais citadas quando se refere ao nosso estado. Nos últimos anos, ela deixou de ser um exercício de retórica e foi incorporada como uma diretriz governamental. Partindo do entendimento que Minas tem sua formação marcada pela diversidade de suas regiões, o governo do estado inverteu a lógica que sempre permeou o exercício da administração. Ao invés da concentração baseada na capital mineira, descentralizou suas ações por todos os territórios, fortalecendo assim a democracia em uma gestão regionalizada.

Houve uma inovação com a distribuição da ação do estado em 17 territórios, respeitando as características e diversidades de cada região: Norte, Noroeste, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Alto Jequitinhonha, Central, Vale do Rio Doce, Vale do Aço, Metropolitano, Oeste, Caparaó, Mata, Vertentes, Sul, Sudoeste, Triângulo Sul e Triângulo Norte. Antes, existiam dez regiões administrativas que funcionaram apenas como referência burocrática. Com a nova política de participação, a distribuição não se limitou a ser um novo desenho do mapa de Minas, mas uma efetiva política de desenvolvimento regional, com acesso do cidadão à formulação das políticas públicas.

Os territórios ganharam vida com a criação de um importante instrumento de participação popular: os Fóruns Regionais. Por meio deles, o cidadão de cada região pode contribuir nas definições das ações do governo. Além de democrática, a participação regional é muito mais eficiente, pois quem mais conhece as necessidades da região é o morador daquela localidade. Em cada fórum reúnem-se os diversos segmentos da sociedade: movimentos sociais, empresários, sindicalistas, órgãos federais, prefeitos, vereadores e representantes do poder legislativo nos âmbitos estadual e federal, além de entidades da sociedade civil e toda a população interessada.

O governo demonstra a devida importância do evento, transferindo a administração para o território onde é realizado o fórum. Além do governador, participam secretários, superintendentes, representantes das empresas estatais. Gestores do governo estadual deslocam-se para a recepção e organização das demandas que passam a compor o plano de ação do Governo. A primeira rodada de fóruns começou em 2015 e teve como objetivo fazer um diagnóstico dos territórios a partir de levantamento dos problemas e necessidades apontados pela população. Foram registradas 12.689 demandas e cada uma delas está tendo o devido acompanhamento.

Em 2017, já foram realizados 15 fóruns, num novo formato que leva aos territórios mais de 150 ações preparadas por cerca 40 órgãos públicos estaduais. O objetivo desses encontros é prestar contas das políticas públicas executadas, esclarecer dúvidas e disponibilizar serviços. Estima-se que cerca de 100 mil pessoas já compareceram aos eventos realizados em todo o estado. Isto significa uma total inversão de valores. O poder, antes exercido apenas pelo governador e secretários, passa para as mãos de milhares de mineiros, que tomam para si a responsabilidade de contribuir na governança.
 

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