O teórico Paulo Freire completaria 96 anos na última terça-feira. Falecido há 20 anos, é considerado um dos pensadores mais notáveis na história da pedagogia mundial. Deixou como legado a concepção de uma escola democrática e plural, que na essência deve representar toda diversidade que compõe as teias da sociedade. Entendia a escola como um espaço onde os alunos pudessem construir respostas para os seus projetos de vida. O estudante se formaria como um ser pensante, preparado para interpretar a realidade em sua volta e assim desenvolver o seu pensar de forma livre. O papel do educador seria estimular o raciocínio através do diálogo, para possibilitar um desenvolvimento integral.
No pensamento freiriano, a família e a comunidade devem atuar decisivamente na vida escolar, a fim de construir um ambiente aberto ao debate de ideias. Portanto, uma escola verdadeiramente democrática deve se basear no pluralismo, na diversidade de opiniões, de gênero, de visões e processos históricos. Desta forma, o educador deve ter a liberdade de estimular o mais amplo debate e não ser calado e censurado pelo pensamento único, como vem defendendo o movimento político-ideológico chamado de Escola sem Partido. Sob a falácia de que lutam contra a “doutrinação”, o que na verdade defendem é a imposição de uma única visão de mundo: a deles. Fundamentalmente, ameaçam a laicidade do ensino no país. Parlamentares conservadores estão apresentando projetos de lei Brasil afora querendo impor as diretrizes do Escola Sem Partido como fundamento da educação brasileira.
Esse ataque a democracia no ambiente escolar faz parte de um ambiente geral em que o pensamento conservador e autoritário avança em várias frentes. Ontem, no Senado, foi retomada a tramitação da redução da maioridade penal, já ratificada pela maioria da Câmara dos Deputados nos tempos de Eduardo Cunha. Ao invés de levar para a escola, o Estado oferecia aos nos nossos jovens o caminho da cadeia. Colocá-los no falido sistema penitenciário não vai resolver o problema de possíveis infratores. Pelo contrário, o foco deve estar na prevenção da reincidência, aperfeiçoando o acompanhamento da execução das medidas socioeducativas.
Também no Senado, no mesmo dia, surgiu uma ofensiva para criar o Estatuto do Nascituro, o que representa um enorme retrocesso no ordenamento jurídico vigente hoje sobre o tema. Atualmente, uma mulher que sofrer violência sexual e engravidar pode, legalmente, solicitar a interrupção da gestação. Com a proposta apresentada, a possibilidade do aborto nestes casos, existente desde 1940, passa a ser ilegal.
Para completar a semana, que parece fazer parte de uma espécie de máquina da Volta ao Passado, na segunda-feira um juiz do Distrito Federal concedeu uma liminar que, na prática, torna legalmente possível que psicólogos ofereçam pseudoterapias de reversão sexual, popularmente chamadas de “cura gay”. Ao tratar como doença, a decisão abre brecha para que religiosos preguem soluções milagrosas ou terapêuticas para extirpar a homossexualidade. Mais um retrocesso, contraditório a todos os estudos já feitos que comprovam que orientação sexual não é doença.
Se voltasse hoje, talvez Paulo Freire não reconhecesse seu país. Não acreditaria que em pleno Século XXI debates e iniciativas tão retrógradas ganhassem espaço na sociedade. É triste perceber que ao invés de seguir o caminho da democracia e da construção de uma sociedade mais justa e humana, o Brasil sofra a ameaça de tornar-se uma nação fundamentada no autoritarismo e o obscurantismo.