Um governo contra a democracia

27/02/2020 às 11:32.
Atualizado em 27/10/2021 às 02:46

Passado o Carnaval, que se transformou num grande acontecimento cultural e político de resistência e de oposição ao governo Bolsonaro, as atenções no Brasil se voltam ao perigoso desenrolar da política nacional. 

Em uma das atitudes mais ousadas e desrespeitosas contra o país, a democracia e suas instituições, Bolsonaro convocou por meio de suas redes sociais um ato contra o Congresso Nacional e insuflou o povo contra um dos poderes da República. Essa atitude abre caminho para uma ditadura de novo tipo e a imposição de uma ordem econômica incompatível com o Estado Democrático de Direito.

As declarações na semana passada do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, que acusou o Congresso Nacional de “chantagista”, deu base para que parcela do Bolsonarismo convocasse para 15 de março um ato contra o Congresso. Na verdade, essa atitude do general se deu como resposta à aprovação pelo parlamento do orçamento impositivo, que retira do Executivo o poder discricionário na execução de R$ 30 bilhões.

Além disso, funciona também como um teste, pós-carnaval da oposição, para que se possa aferir o grau de disposição que o Bolsonarismo tem nas ruas e até onde poderiam avançar na radicalização contra a democracia.Na economia as notícias são as piores e as promessas feitas por Bolsonaro, a partir de sua confiança no ministro Paulo Guedes, estão dando água. O fato é que o desemprego é alto, a indústria continua encolhendo, o índice de investimento é baixo, o PIB não cresce e os cortes nas áreas sociais pioram a vida do povo.

Esse cenário nos revela que as políticas neoliberais dos anos 80 apresentadas por Guedes como panaceia para os problemas econômicos brasileiros, além de ineficazes e erradas, são incapazes de se realizar em um ambiente de democracia, com autonomia entre os poderes e com a livre manifestação popular nas ruas. Só se consolidam em governos autoritários, vide o Chile de Pinochet, inspiração para Guedes.

Não é por outra razão que o governo tenta desqualificar o Congresso Nacional, porque tem sido ali, mesmo que de forma controversa em alguns casos, que a resistência aos desmandos do Planalto tem encontrado resistência objetiva, especialmente em pautas ligadas às garantias constitucionais.

Bolsonaro tenta manter uma base social mobilizada que o considera um salvador da pátria, mesmo que para isso precise fechar o Congresso, o Supremo Tribunal Federal e tantas outras instituições democráticas. Um governo direto, sem necessidade de instituições, partidos, Constituição Federal, sem nenhuma amarra para desmontar o Estado nacional e entregá-lo aos interesses das grandes potências internacionais.

As ditaduras são implementadas sem modelos pré-estabelecidos. Às vezes, uma sensação de desordem, como os movimentos de greve na segurança pública ou um tiro, como tomou o senador Cid Gomes, são usadas como falsas justificativas para golpear a democracia. Nesse momento, o debate não pode se dividir entre esquerda, direita ou centro.

O que está em jogo é o Brasil enquanto Nação livre, soberana e democrática. Somente a união de amplos setores da sociedade brasileira poderá barrar a ofensiva fascista e isolar o Bolsonarismo. Independentemente de opções partidárias, o que une a frente ampla é defesa da democracia, sem a qual mergulharemos nas trevas.

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