Guilherme da CunhaAdvogado pós-graduado em Direito Tributário e deputado estadual, coordenador da Frente Parlamentar pela Desburocratização

A censura é sempre a pior reação

Publicado em 14/11/2022 às 06:00.

Com um único discurso, repleto de informações falsas sobre questões básicas de  economia, Lula fez o dólar disparar, registrando a maior alta desde março de 2020. A alta do dólar aumenta os preços de alimentos, combustíveis e máquinas, prejudicando cada brasileiro. Além disso, as empresas brasileiras cotadas na bolsa se desvalorizaram em mais de R$100 bilhões, e isso significa menos dinheiro para os investimentos necessários para nossa retomada econômica e geração de empregos.

A alta do dólar e a queda da bolsa foram a reação do mercado ao discurso “fake news” de Lula, com cada operador trabalhando para proteger o patrimônio de seus poupadores e investidores. O Congresso também reagiu, com diversos parlamentares manifestando críticas e reavaliação do apoio à PEC da Transição, medida com a qual Lula busca liberar R$ 200 bilhões no Orçamento para cumprimento de promessas de campanha, aumentando a conta a ser paga pelo povo brasileiro.

Essas reações são a forma correta de enfrentar informações falsas: apresentando argumentos contrários e tirando credibilidade e apoio de quem falta com a verdade.

Nossos tribunais, e em especial STF, TSE e o ministro Alexandre de Moraes, têm muito a aprender com as reações espontâneas do mercado e dos congressistas às falas de Lula. A via até agora adotada pelo nosso Judiciário tem sido o exato oposto, usando da censura e da força para calar os críticos, e tem sido um desastre.

Calar críticos, quanto mais em uma sociedade na qual a informação circula com uma velocidade superior a qualquer possibilidade de controle prévio pelos detentores do poder, só faz legitimar os censurados aumentar a desconfiança nas instituições. Ao optar por calar o crítico, a impressão que fica não é a de que ele mentiu, o que seria conseguido com a divulgação ampla e detalhada da verdade, mas sim a de que ele falou uma verdade inconveniente que incomodou os poderosos. Isso atrai mais pessoas para o lado que se quer combater e desmoraliza as instituições que se quer proteger.

A censura praticada pelo Judiciário no Brasil é hoje a maior ameaça à nossa democracia. É o principal fator de instabilidade institucional, gera desconfiança em muitos sobre nosso sistema eleitoral e faz moderados simpatizarem com os insatisfeitos radicais, não pelo absurdo e insensato pedido de golpe militar, mas pelo desespero de não terem a quem mais recorrer contra os abusos daqueles que deveriam ser os guardiões da nossa Constituição e das liberdades nela asseguradas.

A censura precisa acabar. A reação do mundo político e do mercado às falas de Lula são provas vivas que a sociedade é capaz de lidar e de reagir sozinha a discursos falsos sem que seres supostamente iluminados precisem ditar o que pode ou não ser dito.

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