Guilherme da CunhaAdvogado pós-graduado em Direito Tributário e deputado estadual, coordenador da Frente Parlamentar pela Desburocratização

Mais liberdade, já

Publicado em 20/05/2019 às 10:22.Atualizado em 21/11/2022 às 19:16.

Uma passagem de ônibus para viajar os 463 quilômetros entre BH e Poços de Caldas custa R$ 159. Uma passagem entre Goiânia/GO e Palmas/TO, distantes 820 quilômetros, custa R$ 90. A diferença? BH/Poços é uma linha na qual apenas uma empresa está autorizada a operar, em monopólio, enquanto no trecho Goiânia/Palmas há oito concorrentes, em mercado competitivo.
Monopólios permitem que um serviço caro continue tendo clientes, que, precisando viajar e não tendo opções, são reféns do que o monopolista decide cobrar.

Além de caro, o serviço em monopólio pode ser ruim e continuar tendo clientes. Semana passada tivemos uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater os problemas da empresa que tem o monopólio de linhas de ônibus no Sul de Minas. Dezenas de pessoas compareceram e relataram problemas como atrasos, veículos defeituosos, banheiros sujos, ar condicionado estragado e muito mais.

Não sei se me choca mais o fato de vários expectadores da audiência terem sido obrigados a usar o serviço justamente da empresa em que viajaram para criticar, já que ela é monopolista nos trechos, ou o simples fato de precisarmos ter uma audiência pública na ALMG para reclamar de uma empresa. Vocês conseguem imaginar uma audiência pública para reclamar de uma pizzaria? Para dizer que o recheio é ruim ou o garçom erra os pedidos?

No livre mercado, como as pizzarias operam, consumidores não precisam da ajuda das autoridades para se livrarem de um mau serviço. Eles atravessam a rua e comem no concorrente. No livre mercado, quem é ruim ou caro fecha as portas por falta de clientes. No livre mercado, o consumidor é o rei e deve ser conquistado e fidelizado pelo empresário. Já nos serviços concedidos, o empresário não precisa agradar o consumidor.

Precisa agradar apenas o burocrata que diz quem pode ou não funcionar. Conquistando a concessão e o direito de ser monopolista, a clientela estará também garantida, refém do monopólio.

Quero que o mercado de ônibus seja livre e que haja concorrência. Quero muitas empresas lutando por clientes, oferecendo passagens mais baratas e serviços de qualidade. Quero mais liberdade, já! Por essa razão, apresentei ao final da audiência pública quatro requerimentos propondo abertura de linhas para ampla concorrência e alterações em regras que hoje fecham o mercado. Se você também quer o fim dos monopólios nas linhas de ônibus, me ajude nessa luta e assine essa petição pública: libertaminas.com.br/maisliberdadeja. Com o apoio do povo, a mudança será muito mais fácil!

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