Desde que surgiu como partido político, o Novo insiste na necessidade de redução dos impostos. Não é fetiche nem discurso, mas consciência de que cada centavo arrecadado sai do bolso do cidadão e significa menos comida na mesa, menos investimentos, menos empregos e qualidade de vida. E que, como regra, o cidadão sabe melhor que burocratas como gastar seu próprio dinheiro.
Na campanha de 2018 esse assunto foi debatido pelos candidatos do Novo, dentre os quais estou eu e o governador Romeu Zema. A vitória nos deu a oportunidade de transformar o discurso em realidade.
A realidade, contudo, mostrou que a meta era mais difícil de ser alcançada, com responsabilidade, do que poderia ser previsto. O governo Pimentel (PT) maquiou as contas de Minas e escondeu dívidas gigantescas. O rombo já existente era superior a R$30 bi e o orçamento do Estado estava no vermelho em mais de R$10 bi por ano.
Reduzir impostos, naquele momento, significaria continuar dando calotes e sufocando prefeituras e colocar a continuidade de serviços essenciais em risco. Havia um dever de casa a ser feito antes, que era equilibrar as contas. E foi isso que Zema fez.
Trabalhando com o enxugamento da máquina, reforma da previdência, corte de privilégios e despesas para conter os gastos, e com medidas liberais para estimular a economia e atrair investimentos para fazer crescer a receita sem aumentar impostos, o governo Zema conseguiu fazer com que em 2021, pela primeira vez em anos, Minas fechasse suas contas no azul.
Na última quinta, os frutos da gestão e da coragem foram colhidos. O governador reduziu quase pela metade os impostos sobre gasolina, energia e comunicações. Encher o tanque ficará mais barato. A conta da Cemig, do celular e da internet também.
O corte foi feito por decreto, o que só foi possível porque esses itens foram objeto de uma lei aprovada em Brasília autorizando isso. A lei de Brasília poderia ser questionada na Justiça, pois a União não poderia mexer nos impostos dos estados. Mas como reduzir impostos sempre foi objetivo do governo Zema e do Novo, e como o dever de casa está bem adiantado, o caminho adotado foi outro. Foi o de deixar o dinheiro no bolso do cidadão, que é o melhor lugar para ele. Tenho certeza de que não será o último corte de impostos que os mineiros poderão aproveitar enquanto Zema for governador.
E se a Assembleia aprovar o projeto de lei nº 3.254/21, de minha autoria juntamente com a deputada Laura Serrano, também do partido Novo, que autoriza reduções de impostos por decreto para quaisquer produtos, tenho certeza de que os cortes serão muito mais frequentes e ágeis também.