Após muita pressão do governo e seus aliados no Congresso, e até mesmo a ameaça de uma CPI, o Presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, cedeu e pediu demissão essa semana, deixando a Presidência e o Conselho de Administração da empresa.
Desde que o preço do petróleo - e, consequentemente, dos combustíveis - passou a subir mais intensamente, Bolsonaro tem buscado bodes expiatórios para fugir à sua responsabilidade, geralmente nos Presidentes da Petrobras, nomeado pelo próprio Bolsonaro. Em três anos e meio de mandato, já foram três demitidos.
Mas, como no futebol, se a gestão do clube é ruim, não adianta ficar trocando de técnico a todo momento. E, infelizmente, a gestão é bem ruim.
Se não tem faltado empenho ao governo em encontrar bodes expiatórios, o mesmo empenho não se viu na busca de soluções consistentes para efetivamente conter os preços dos combustíveis no país. Mas o que poderia ter sido feito?
Em primeiro lugar, o governo poderia ter trabalhado para reduzir nossa dependência externa de combustíveis, atraindo investimentos privados para o refino. Apesar da Lei 9.478, de 1997, autorizar a participação do setor privado no refino, essa participação ainda é tímida, respondendo por menos de 15% da produção. Isto ocorre justamente porque as constantes interferências do governo nos preços, por meio da Petrobras e suas refinarias, aumentam sensivelmente o risco para os negócios das empresas privadas. Afinal, como o preço do petróleo é determinado pelo mercado externo, quando o governo segura o preço dos combustíveis artificialmente, o prejuízo fica com o setor de refino, que paga mais caro no óleo mas é impedido de repassar esse custo para seus preços. Obviamente, poucos investidores estão dispostos a assumir tamanho risco. Por exemplo, a Refinaria Abreu e Lima foi posta à venda em 2021, mas o negócio fracassou, diante do abandono de todos os interessados.
O problema é que, sem o setor privado, a Petrobras não consegue atender toda a demanda por combustíveis do país, nos obrigando a recorrer ao mercado internacional e, assim, arcar com preços finais ainda maiores - uma vez que é preciso pagar fretes e seguros sobre o combustível importado. Especialistas estimam que, se tivéssemos privatizado as refinarias da Petrobras e deixado de interferir artificialmente nos preços, o brasileiro poderia estar pagando hoje cerca de 10% menos na gasolina e no diesel.
Em segundo lugar, conforme defendemos neste mesmo espaço há cerca de um ano e meio, o governo poderia ter avançado na eliminação de uma série de restrições microeconômicas que comprometem a competição na distribuição e varejo de combustíveis, por exemplo, liberando que distribuidoras ou refinarias tenham postos, liberando a importação de combustíveis por distribuidoras, ou mesmo liberando o auto-serviço em postos, comum no mundo todo.
Por último, e mais importante, faltou empenho do governo na promoção de reformas estruturais - como a reforma administrativa, a reforma tributária e as privatizações (em especial, da própria Petrobras) - capazes de aumentar nossa produtividade, a confiança dos agentes econômicos em nossa economia e, consequentemente, conter a alta do dólar e o preço doméstico dos derivados de petróleo.
Se, todavia, todas essas medidas foram negligenciadas ao longo desses três anos e meio, agora que a eleição se aproxima, no melhor estilo Dilma Rousseff, o governo Bolsonaro apela a gambiarras populistas, com péssimos efeitos colaterais, para tentar reduzir artificialmente - e temporariamente - o preço dos combustíveis. Já vimos esse filme no passado e sabemos como termina: com um enorme conta que ficará para o país do futuro sob a forma de redução da competição e aumentos ainda maiores dos preços no médio prazo. Não podemos permitir que esse filme se repita.