Minas Gerais está dando início a uma experiência promissora. O Projeto Somar, do governo Romeu Zema, liderado pela Secretária de Educação Julia Sant'Anna, vai testar um novo modelo de gestão escolar, em parceria com organizações sem fins lucrativos, em três escolas estaduais.

Mas como exatamente isso funciona?

As escolas continuarão sendo públicas, mantidas com recursos públicos, mas administradas por organizações parceiras. Essas organizações recebem do governo um valor por aluno para gerir escolas e oferecer educação pública aos estudantes sem cobrar mensalidades.

As escolas devem respeitar o currículo nacional e seus estudantes realizam os mesmos exames que os estudantes das demais escolas públicas, devendo obter bons resultados para que a organização gestora mantenha o contrato. Respeitando o currículo base, têm liberdade para inovar e podem experimentar diferentes métodos de ensino, alternativos ao modelo único da rede estatal, permitindo adaptações em busca de melhores resultados. Na administração, podem adotar regras que favoreçam a gestão por resultados, como bônus para os professores cujas turmas apresentarem melhores desempenhos.

A consequência é maior aprendizado dos alunos. De acordo com um estudo da Universidade de Stanford, de 2015, esse modelo, chamado internacionalmente de escolas charter, não apenas fornece níveis significativamente mais elevados de crescimento em matemática e leitura para todos os alunos, como beneficia proporcionalmente mais estudantes de baixa renda. Como se não bastasse, onde é adotado, o modelo leva ainda à melhoria da educação como um todo, uma vez que força a competição e acelera o desenvolvimento das demais escolas públicas e privadas. Mais ou menos como aconteceu com os táxis após a chegada da Uber.

Por essas razões, o modelo tem se popularizado cada vez mais onde é testado. Nos Estados Unidos, a primeira experiência data de 1991, no estado de Minnesota. Dez anos depois, já eram quase duas mil escolas do tipo no país. Hoje, são mais de sete mil, atendendo mais de 3 milhões de estudantes na grande maioria dos estados norte-americanos. O modelo é elogiado por políticos das mais diferentes matizes ideológicas, de Donald Trump a Bernie Sanders, passando por George Bush e Barack Obama.

Por aqui, porém, a iniciativa encontra oposição de organizações que defendem seus próprios interesses alegando defender a educação. Argumentam que o modelo tira dinheiro das escolas públicas tradicionais. No entanto, como o valor destinado às escolas conveniadas por estudante é menor que o destinado às escolas públicas tradicionais, o modelo não diminui, mas aumenta os recursos por estudante das escolas públicas tradicionais.

Além disso, é simplesmente injusto manter os estudantes reféns em escolas públicas de baixa performance enquanto há a possibilidade de também oferecer modelos de escolas que entregam resultados significativamente melhores em termos de aprendizado. É isso que esperamos ver em Minas Gerais.

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