Em duas semanas, a Câmara dos Deputados elegerá seu novo presidente. Muita gente não dá a devida atenção para essa eleição, mas ela é de suma importância para o país. Entre as suas atribuições estão definir os projetos que vão entrar na pauta de votações no Plenário, autorizar a instauração de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e decidir quando, e se, serão criadas as Comissões especiais, por onde tramitam boa parte dos projetos mais relevantes do Congresso, como as Propostas de Emenda Constitucional (PECs).
Desde o início da atual legislatura, a Câmara votou matérias importantes. Dentre elas a Reforma da Previdência, o Marco do Saneamento, a Lei de Liberdade Econômica e o FUNDEB. Também aprovou medidas para minimizar os efeitos da crise sanitária e econômica que o Brasil enfrenta devido à pandemia. Ao mesmo tempo, não dá pra negar que o desempenho da Câmara ficou aquém das necessidades do país. Há uma série de reformas e projetos importantes e urgentes que não avançaram, como as privatizações, a prisão em 2ª Instância e as Reformas Administrativa, Política e Tributária.
Exatamente por isso, essa eleição será crucial. O próximo presidente precisa ser alguém comprometido com essas pautas e disposto a enfrentar os obstáculos que surgirão no caminho.
O compartilhamento de agenda com o governo federal, no entanto, não pode significar subserviência, pois é papel da Câmara fiscalizar a atuação do Executivo e agir quando este cruzar a linha do que deveria estar fazendo. Lembro que é também atribuição do presidente da Câmara aceitar ou não pedidos de impeachment protocolados na Casa.
Além disso, o próximo presidente precisará promover mudanças estruturais no funcionamento da Casa, realizando uma reforma administrativa interna que torne a estrutura mais eficiente e sem privilégios, reformando o Regimento Interno para tornar o processo legislativo mais célere e democrático, e demonstrando rigor e seriedade no combate aos desvios éticos cometidos por parlamentares.
Ao longo dos últimos meses, debatemos dentro da bancada do NOVO e com outros parlamentares nomes que poderiam representar este nosso desejo de mudança na condução da casa.
Infelizmente, os nomes e blocos que se lançaram até o fim do ano passado são incapazes de liderar estas bandeiras. Seja pelo histórico de denúncias por corrupção, por tratarem a Câmara como balcão de negócios, pela admitida submissão ao governo ou pela composição com partidos que representam o atraso do país, não há como defender que os candidatos destes blocos irão levantar a bandeira da ética na política e as reformas que o Brasil precisa.
Felizmente, não estamos sem alternativas. Novamente, o NOVO teve a coragem de lançar alguém que representa plenamente o que desejamos para a Câmara, e temos agora Marcel van Hattem como nosso candidato à presidência.
Uma Câmara independente, rigorosa com a corrupção e comprometida com as reformas, é elemento fundamental para o funcionamento da democracia liberal. E este caminho passa por um novo comando na Presidência.