O que pode ser feito com 87 milhões de reais?
O Novo formalizou nesta quarta-feira, dia 1° de junho, a devolução de R$ 87,7 milhões aos cofres públicos, relativos à parcela do partido no Fundão Eleitoral.
Não é a primeira vez que o partido faz isso. Em 2018 e 2020, o Novo, único partido que nunca utilizou recursos públicos para financiar campanhas, também devolveu os valores aos quais teria “direito”. Ao todo, já abrimos mão de mais de R$ 124 milhões.
A devolução desta semana vem após 3 anos de muita luta contra o Fundo Eleitoral e contra o absurdo aumento deste promovido pelo Congresso, incluindo a base do Governo, no ano passado.
Em julho de 2021, votamos contra a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 que previa um aumento do Fundão de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões. Em seguida, destacamos o aumento do texto para tentar rejeitá-lo. Em agosto, fizemos uma campanha para que Bolsonaro vetasse o aumento, o que ele fez neste primeiro momento. Em dezembro, votamos pela manutenção do veto, que acabou derrubado. Ainda em dezembro, votamos contra a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, que previa um Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões, e acabou aprovada. Na mesma votação, destacamos o aumento do Fundão e votamos contra, mas ele foi mantido e, por fim, sancionado por Bolsonaro.
Não desistimos. Recorremos ao STF contra o aumento, e chegamos a ter o pedido acolhido por dois ministros. Mas os demais votaram contra nossa ação e o aumento do Fundão Eleitoral acabou mantido. Nos restou aquilo que cabe somente a nós: a decisão de abrir mão de nossa parte.
Quem acompanha o Novo há bastante tempo está acostumado a ações como esta, e talvez não tenha se dado conta do fato de que, dessa vez, estamos falando de uma quantia consideravelmente maior do que nos anos anteriores: R$ 87 milhões.
De acordo com um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (Ibpad), baseado nas contas das campanhas e dados do TSE, a média de gastos dos candidatos vitoriosos a deputado federal em 2018 foi de R$ 1,3 milhão. Corrigindo pela inflação, o valor corresponde a R$ 1,6 milhão em 2022. Supondo que essa média dobre com o aumento do Fundão, os recursos que o Novo está devolvendo aos cofres públicos seriam suficientes para eleger ao menos 25 deputados federais, e fazer do partido uma das 10 maiores bancadas da Câmara.
Ainda assim, não hesitamos na decisão. A luta contra o financiamento público de campanhas está no DNA de nosso partido. Ainda mais na dimensão que tem por aqui, e em um país com necessidades tão urgentes quanto o Brasil. Temos convicção de que, ao comprarmos essa briga, exercemos bem nosso papel de representar a sociedade brasileira. Afinal, poucos assuntos são tão consensuais na sociedade quanto a rejeição ao Fundão.
Pesquisa encomendada pelo Instituto Millenium aos institutos Locomotiva/Ideia mostrou que a grande maioria dos brasileiros (76%) é contra a existência do Fundo Eleitoral. Cerca de 90% entendem que o Fundão gasta muito mais recursos do que deveria. E 96% afirmam que esse dinheiro seria melhor aplicado em saúde e educação.
Enquanto o Novo existir, seguiremos lutando para garantir que o dinheiro do pagador de impostos seja empenhado para resolver os mais urgentes e relevantes problemas do país. O dinheiro do cidadão não é para resolver o problema dos políticos. Aliás, os políticos tradicionais seguem enfrentando cada vez mais dificuldades para se conectar com a sociedade. Por que será?