Para cada real que recebemos diariamente dos nossos clientes, uma parte significativa é destinada aos cofres públicos na forma de impostos, taxas e contribuições. Isso sem falar da burocracia excessiva e da legislação tributária complexa, que muitas vezes nos impede de investir e crescer.
Uma pesquisa recente, inclusive, coloca o Brasil como o país latino que mais cobra impostos. Enquanto a carga tributária, por aqui, varia entre 32 e 33% do Produto Interno Bruto (PIB), a média das demais nações latino-americanas é de apenas 21%, resultado que, definitivamente, não me surpreende.
Escolhi falar sobre esse assunto na data de hoje, propositalmente, pois foi justamente por se rebelar contra os abusos da metrópole em relação ao Quinto do ouro - imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre as riquezas encontradas em suas colônias - que Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, foi enforcado e esquartejado em 21 de abril de 1792.
Hoje, passados 231 anos, o que aconteceria se organizássemos uma "nova Inconfidência Mineira", ou melhor, uma "Inconfidência Brasileira", afinal se por um quinto Tiradentes foi morto, imagina no cenário atual? Faço essa indagação porque segundo estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), 40,82% dos nossos rendimentos são comprometidos com o pagamento de tributos, ou seja, dois quintos. Isso significa que é necessário trabalhar 149 dias do ano para quitar as obrigações.
A conclusão que tiro é que embora tenhamos nos livrado dos abusos da coroa portuguesa lá em 1889, quando houve a Proclamação da República, caímos em outra e mais complexa arapuca: somos, hoje, reféns de um cruel sistema político que enriquece às custas dos inúmeros impostos que pagamos.
Minha intenção aqui não é condenar ninguém à forca ou à decapitação, mas uma coisa não posso negar: como seria bom se nossos representantes governamentais entregassem de volta para nós o mesmo valor, em termos de saúde, educação e segurança, que pagamos de impostos.
Que fique bem claro também: não sou a favor da sonegação, nem defendo que o Estado deixe de arrecadar o que é necessário para o seu funcionamento, mesmo porque é impossível viver em uma sociedade sem a cobrança de tributos. Porém acredito na possibilidade de equilíbrio entre a necessidade de arrecadação e a necessidade de estímulo à economia. Nesse sentido, precisamos de um sistema tributário justo, transparente, simples e eficiente, que estimule o crescimento dos diversos segmentos do mercado e, principalmente, a vontade das pessoas em empreender neste país. Hoje o que este sistema faz, apenas, é enforcar as empresas e sufocar os consumidores.
* Conselheiro da Abrasel-MG, Diretor do restaurante Maria das Tranças e da Cruz Vermelha, Mentor, Palestrante e Consultor Sebrae