Qual história você quer assistir e contar sobre o desfecho da situação judicial das mineradoras na Serra do Curral? Convivemos com o risco de vermos a retirada da condição da Serra do Curral, do status de Patrimônio Natural da Unesco. Dá para acreditar? Justamente pela guerra e instabilidade jurídica do espaço. É tempo de falarmos do coração, mas dessa vez de um coração mais que especial: de BH e Minas Gerais.
A Serra do Curral pode perder o título de Patrimônio da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). É o que alerta o Núcleo de Minas Gerais do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos). Não existe saúde humana sem sustentabilidade ambiental. Vou lutar, em todos os limites da atuação parlamentar e cidadã que me cabe, para que preservemos o que há de ser cuidado: a natureza de nosso ecossistema.
Quando as atividades das mineradoras configuram fruto direto da ganância do homem, e ainda conta com a omissão de autoridades, confesso doer muito mais e causar absoluta indignação. Gerar danos à natureza é castigar a saúde da fauna, da flora, dos biomas e, claro, dos seres humanos desta e das próximas gerações. A Serra do Curral é um patrimônio que vamos proteger, batalha a batalha, e os mineiros são, historicamente, aguerridos na proteção das bandeiras que lhes são vitais. Há gente esquecendo desta parte e não deveriam, pois o triunfo final é daqueles que lutam pelo propósito de bem. É nisto que acredito.
Trabalhar por uma saúde integral inclui, indispensavelmente, fiscalizarmos e protegermos a saúde do meio ambiente. A Procuradoria-Geral de Belo Horizonte conseguiu a suspensão das atividades ilegais da mineradora Gute Sicht, que operava sem prévio licenciamento ambiental e em área tombada da Serra do Curral: a Mina Boa Vista, agora assegurada por uma decisão do STJ - Superior Tribunal da Justiça. E por fim, mas não menos importante, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Rosa Weber, concedeu uma liminar para suspender a ampliação da área de exploração de minério na Serra do Curral, em Minas Gerais.
Na liminar, a Ministra suspendeu uma decisão da Justiça de Belo Horizonte que autorizou a retomada das atividades na região por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Weber entendeu que a medida é necessária para proteger o meio ambiente. “A autorização para expansão da área da atividade minerária fulmina, como dito, o propósito preventivo das providências tomadas, na esfera estadual, para a preservação do bem cultural tal como existente em seu estado natural, ou o mais próximo disso no momento fiscalizatório”, escreveu a Presidente da Corte.
Este é o diagnóstico do coração de BH: enquanto houver vidas - sejam elas humanas, do ecossistema, animais e de quaisquer origens, este vocacionado para a saúde entregará, também, toda a sua energia na defesa intransigente do meio ambiente. A ganância jamais vencerá o futuro das gerações e o equilíbrio da natureza. Jamais nos retirarão a Serra do Curral – ela também é o nosso coração.
*Dr. Célio Frois é cardiologista, professor, membro titular da Sociedade Brasileira de Cardiologia e vereador por Belo Horizonte.