Tarde da noite, ministros e parlamentares emergem após horas de reunião e discussões intensas. Jornalistas, já esgotados de tanto esperar, se animam ao ver o ministro Haddad surgir, acompanhado de Hugo Motta, David Alcolumbre e uma plateia de aliados políticos para anunciar as medidas que o governo pretende adotar para enfrentar o desafio de manter as contas públicas em ordem.

Revisando o IOF: mais equilíbrio, menos impacto

Após críticas de diversos setores e receios sobre impactos no consumo e no crédito, o governo decidiu revisar a proposta inicial. Haddad confirmou que o decreto será "recalibrado", com alíquotas mais brandas do que as anunciadas em 22 de maio, arrecadando cerca de um terço dos R$ 20 bilhões inicialmente previstos. Entre os ajustes, está a manutenção da isenção para o chamado “risco sacado”, medida que deve aliviar o setor varejista e parte do sistema financeiro.

Hora do corte, 10% de desapego fiscal

Um ponto que arrancou consenso foi a decisão de cortar ao menos 10% dos chamados “gastos tributários”. O nome é bonito, mas na prática são isenções, descontos e jeitinhos que somam, pasme, cerca de R$ 800 bilhões por ano.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, classificou o momento como “histórico”, destacando que é a primeira vez em muito tempo que o Congresso se dispõe a discutir isenções dessa magnitude de forma ampla e estruturada.

MP: quem aposta, paga. Quem investe, também. Mas menos.

Como não dá para abrir mão de receita sem buscar alternativas, entra em cena uma Medida Provisória para cobrir o buraco que a suavização do IOF vai deixar. O alvo da vez são as famosas “bets”, que passarão a pagar mais, e de forma mais direta: 18% sobre a receita bruta.

A proposta também prevê uma alíquota de 5% sobre rendimentos de Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), hoje isentas. Segundo o ministro Haddad, manter essas isenções gerava distorções que até prejudicavam o Tesouro Nacional.

Gastos obrigatórios também entram na pauta

Se mexer em incentivos fiscais já é tarefa complexa, repensar os gastos obrigatórios é ainda mais delicado. Mesmo assim, a reunião também tratou do tema.

Projetos antigos como a reforma na aposentadoria dos militares, o enfrentamento aos supersalários no serviço público e, claro, a eterna promessa de reforma administrativa voltam ao radar. Motta prometeu retomar a reforma administrativa em julho, uma data que soa mais como referência simbólica do que como prazo firme.

O Congresso promete parceria. Até segunda ordem.

No fim da coletiva, todos falaram em uníssono que é hora de arrumar a casa. Tanto Hugo Motta quanto Alcolumbre fizeram questão de mostrar alinhamento com a equipe econômica. Falaram em união, responsabilidade e na necessidade de atacar distorções. A ausência da oposição? Notada, mas não dramática.

Resumo da ópera

O IOF será menor do que o anunciado.
As apostas online vão render mais ao governo.
Títulos isentos vão pagar imposto.
Gastos tributários terão corte de 10%.
Supersalários, militares e a reforma administrativa seguem no radar, mas com prazo indefinido.

No fim, Haddad tenta equilibrar o país na corda bamba fiscal, torcendo para que o vento político sopre a favor. E nós, como sempre, seguimos assistindo e torcendo por um país melhor.