Rubens de Avelar Freitas*
O abrir das portas de um bar ou restaurante revelam muito mais que apenas comida e bebida. Os estabelecimentos oferecem um espaço de convivência, cultura e experiência multissensorial. Mas junto com o sonho de empreender, vem também um dos maiores desafios enfrentados por empresários e trabalhadores brasileiros: as legislações municipais. Regras que variam de cidade para cidade e impactam diretamente a rotina, nos custos e até na sobrevivência dos estabelecimentos.
Entre os pontos mais sensíveis está o horário de funcionamento. Para algumas autoridades públicas, limitar o tempo de atividade é uma forma de garantir ordem urbana e reduzir problemas como poluição sonora ou segurança pública. Entretanto, para quem está do outro lado do balcão, cada hora a menos de funcionamento pode significar perda de faturamento, redução de funcionários e até mesmo a inviabilização do negócio. Em cidades turísticas o lazer noturno é um atrativo e restrições excessivas acabam afetando também a economia local.
Outro tema delicado é a música ao vivo. Muitos bares utilizam apresentações de artistas para atrair clientes, valorizar a cultura e gerar renda para músicos locais. No entanto, as regras sobre volume, horários ou a proibição completa em algumas regiões tornam essa prática muito delicada. A inexistência completa ou parcial de diálogos entre o poder público, moradores e proprietários de estabelecimentos, geram conflitos que poderiam ser amenizados com soluções equilibradas, como por exemplo, o incentivo a medidas de isolamento acústico ou a criação de zonas específicas para atividades noturnas.
Vale ressaltar que os bares e os restaurantes não podem ser vistos apenas como empresas. Eles são espaços que movimentam a economia local, gerando empregos diretos e indiretos e, acima de tudo, ajudando a construir a identidade cultural e social de uma cidade. A gastronomia e a hospitalidade são parte da memória afetiva dos moradores e da experiência dos visitantes. Quando não há diálogo na aplicação da legislação, a oportunidade de fortalecer esse patrimônio é perdida.
O grande desafio está justamente em encontrar um equilíbrio. A regulamentação é necessária, mas ouvir todos os lados é fundamental. Algumas experiências bem sucedidas em determinadas cidades mostram que a criação de conselhos consultivos que reúnem representantes do setor de bares e restaurantes, moradores e autoridades locais, traz resultados mais justos e duradouros. Isso porque o objetivo não é punir quem gera emprego e entretenimento, e sim criar condições para que negócios prosperem de forma sustentável e em harmonia com a comunidade.
No final as regras municipais deveriam ser vistas não como um obstáculo, mas como uma oportunidade de melhoraria da vida em sociedade. Para isso é preciso que os órgãos regulamentadores vejam os bares e restaurantes não apenas como estabelecimentos comerciais, mas como parte essencial da vida urbana cotidiana. E que os proprietários por sua vez, se comprometam com responsabilidade social e respeito ao entorno em que estão inseridos. Só assim será possível transformar leis em pontes, e não em barreiras.
*Gastrólogo e professor especialista em gastronomia e estudos da culinária