São vários os fatores que indicam a solidez de uma democracia em qualquer país do mundo. Como já dito, democracia não se consolida da noite para o dia e muito menos é algo relativo, como dispôs recentemente o Presidente Lula ao ser questionado se a Venezuela era uma democracia.
É um processo gradativo que envolve sentimento de pertencimento, educação cidadã, respeito às instituições e às leis, supremacia do interesse público ao particular e ao corporativista, combate à corrupção e sentimento de nação.
Democracia pressupõe também um sistema partidário que expresse diferentes aspectos programáticos e concepções de país e de mundo. Todos buscam de forma legítima o poder, devendo por suposto ser este não um fim, mas um meio para colocar em práticas seus postulados com vistas a um país mais justo e menos desigual.
Para alguns pode parecer distante a temática, mas para quem acompanha um pouco, sabe do péssimo sistema de partidos brasileiro, com enorme pulverização e uma quase indústria de criação de partidos, muitos de aluguel, negociados muitas vezes a cada eleição de forma pouco republicana e sem nenhum benefício para a democracia.
Pelo contrário. Basta ver pesquisas que avaliam instituições públicas e privadas para ver em quantas andam os partidos políticos na opinião dos cidadãos brasileiros.
Portanto, as nuvens cinzentas estão dando espaço para um cenário mais positivo quanto ao sistema partidário brasileiro. Devido a duas importantes leis, estamos dando importantes passos para o fortalecimento da nossa democracia, a saber: proibição das coligações proporcionais e a clausula de barreira.
Esta foi adotada progressivamente desde 2018 e já propiciou duas fusões, cinco incorporações de partidos menores por maiores e três federações (situações em que os partidos se associam para disputar eleições e atuam como bancada única no Congresso). PSL e DEM se uniram para formar o União Brasil. O Patriota incorporou o PRP. O PCdoB, o PPL. O Podemos o PHS e PSC, e o Solidariedade o PROS. Na última semana foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral a fusão do PTB e Patriota para criar o Partido Renovação Democrática (PRD). Entre as federações, três efetivaram, PT/PCdoB/PV, PSOL/Rede e PSDB/Cidadania.
Este movimento avançará ainda mais, com conversas entre PSB e PDT, e entre Progressistas com União Brasil e Republicanos, proporcionado um sistema mais sólido e com menos partidos representados nas casas legislativas. Atualmente 12 bancadas atuam no Congresso, sendo que em 2018 eram 30. Algo que compromete sobremaneira uma boa governabilidade e as relações entre executivo e legislativo.
A situação estaria bem melhor, se o STF não tivesse declarado inconstitucional em 2006 uma norma de cláusula de desempenho. Uma decisão extremamente negativa para a nossa democracia, salvo melhor juízo.
Importante frisar que este é apenas um ponto para a pujança da democracia brasileira. Ainda há um longo caminho a percorrer. Ainda temos bem enraizados comportamentos e ações patrimonialistas de parte da nossa elite política e econômica, que insiste em apropriar o estado em benefício próprio, posicionando o Brasil em um dos países mais desiguais do mundo.