Guilherme da CunhaAdvogado pós-graduado em Direito Tributário e deputado estadual, coordenador da Frente Parlamentar pela Desburocratização

Queda das máscaras

Publicado em 04/04/2022 às 06:00.

Sete milhões de mineiros vivem hoje com menos que R$190 por mês. Pouco mais que R$ 6 por dia. Esse número já foi maior, mas ainda é inaceitavelmente alto. Isso representa uma família de seis pessoas pagando todas as contas com um salário-mínimo. Comida, energia, gás, transporte, medicamentos, tudo com um salário-mínimo. Tudo mais caro por causa da inflação e com impostos embutidos, usados para sustentar o Estado e os serviços públicos.

A principal despesa do Estado, não a única, é o pagamento dos servidores. São cerca de 600 mil, incluindo aposentados e pensionistas. Para eles, tudo também está mais caro por causa da inflação, apesar da estabilidade e da média salarial superior à dos demais mineiros permitir que passem longe da penúria pela qual os 7 milhões de mineiros mais pobres, cujos impostos ajudam a pagar seus salários, estão passando.

Ciente da necessidade de recompor a inflação, das limitações financeiras do Estado e da carência da população, o governador Romeu Zema encaminhou para a ALMG projeto de lei concedendo 10% de aumento para todos os servidores, mais um aumento na ajuda de custo (equivalente ao vale-alimentação) que passaria para R$ 75 por dia. Informou que era o máximo possível sem cobrar mais impostos do povo ou prejudicar o serviço público.

Ignorando a informação, e de forma irresponsável, a Assembleia aumentou a conta e concedeu 14% extras para os servidores da saúde e da segurança e 33% extras para os da educação. Fez isso sem sequer calcular quanto ia custar.

Questionado por mim sobre o impacto desses extras, o presidente da Comissão de Finanças, dep. Hely Tarquinio (PV), disse que não era necessário fazer contas porque era questão de necessidade e o servidor estava passando fome. Média salarial superior à da população, R$ 75 de ajuda de custo por dia, e sua suposta fome justificaria cobrar mais imposto ou prejudicar o serviço público de quem vive com R$ 6 por dia...

Faltou ou noção da realidade ou criatividade para responder à pergunta. Fico com a segunda opção, por uma razão: muitas outras categorias de servidores, várias com médias salariais menores que as contempladas, ficaram sem extra. O dep. Hely as deixou com fome?

Apesar do meu voto contra, a ALMG aprovou os extras, que serão vetados pelo governador e muito provavelmente serão barrados na Justiça. Aprovou quase que só um discurso, sem efeito prático.

Ficou evidente a manobra política, cujo bônus é obter a simpatia de categorias em ano de eleição. Ficou evidente a irresponsabilidade com o dinheiro público. Ficou evidente o descompromisso com a população mais pobre. E não apenas do presidente da comissão, mas de todos que votaram sim ao projeto, muitos dos quais estão se gabando nas redes de o terem feito. Parafraseando Churchill, nunca tantas máscaras caíram tão rápido por tão pouco.

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