O parto anônimo é defendido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibidefam), instituição criada em BH em 1977 e respeitada em todo o país. O parto anônimo não é solução para a falta de estrutura emocional e material de uma pessoa, mas é alternativa saudável para os traumas emocionais e risco de vida para a mãe, gerados pelo ato do aborto. 

Em 2013 morreram no Brasil 523.195 mulheres, sendo 66.790 em idade fértil. Os óbitos maternos (mulheres que morrem em decorrência da gravidez, parto e puerpério) correspondem a 1.686.

Parto Anônimo é a possibilidade de a mãe, durante a gravidez ou até o dia em que deixar a unidade de saúde, após o parto, não assumir a maternidade da criança que gerou. Surge como uma solução ao abandono trágico de recém-nascidos, afastando a clandestinidade do abandono, evitando, consequentemente, as situações indignas nas quais os recém-nascidos são deixados.

O parto anônimo é o direito que a mãe tem de permanecer anônima, sem qualquer imputação civil ou penal na entrega da criança para adoção, podendo realizar todos os cuidados médicos antes, durante ou após o parto. Desta forma a mãe é assistida em relação à sua saúde, o bebê é acolhido e protegido, sendo colocado de imediato para a adoção, sem ter que ir para um abrigo ou ser sentenciada à morte em um aborto.

De acordo com o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), atualmente são 47.842 crianças e adolescentes em abrigos. Destes, só 4.960 estão disponíveis para a adoção. Enquanto isso, são mais de 40 mil pessoas na fila interessadas em adotar, onde 66% espera adotar uma criança até 3 anos de idade.

No Brasil vem se tornando uma questão muito discutida e cada vez mais de interesse social. De acordo com Fabíola Albuquerque “o parto anônimo” é constitucional, porque é um instituto que busca equalizar dois interesses contrapostos: de um lado, garantir que a criança “indesejada” pela mãe não seja vítima de abandono, aborto ou infanticídio e, de outro, que a mãe que não deseja a maternidade tenha assegurado o direito do anonimato e possa proteger sua saúde. A criança recém-nascida não tem contato algum com a mãe biológica após seu nascimento e é encaminhada diretamente a uma família cadastrada na fila de espera para a adoção.

O Parto Anônimo é uma política pública já adotada por países como Estados Unidos, França, Itália, Holanda, Áustria e Bélgica, países como a Alemanha e Japão não possuem o instituto de forma oficial, no entanto, a Alemanha já pratica ato semelhante apoiada pela igreja católica, chamada “Janela de Moisés”, e no Japão, berços aquecidos recebem centenas de crianças todos os anos. 

O instituto do Parto Anônimo não é uma solução, mas uma alternativa que protege a saúde da mulher que engravidou e não deseja esse filho (a) , ao mesmo tempo que dá um lar a esta criança e proporciona a formação de uma nova família. Gostaríamos de lhe ouvir, deixe aqui o seu comentário. 

#AcordaBH

 

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