Desde que me tornei pai, comecei a ver a educação também pelo olhar de quem luta todos os dias para garantir o melhor para os filhos, sem comprometer o sustento da casa. E foi justamente ouvindo mães e pais aflitos, sentindo no bolso os efeitos de práticas que considero abusivas, que apresentei o Projeto de Lei 67/2025, que permite a reutilização de livros didáticos em escolas públicas e privadas de Belo Horizonte.
É isso mesmo: não dá mais para aceitar que, ano após ano, famílias sejam obrigadas a comprar todo o material novo, mesmo quando os livros estão em bom estado e praticamente iguais aos da “nova edição”. É um ciclo que beneficia poucos e penaliza muitos.
A proposta é clara: só haverá obrigação de aquisição de novo material se a escola demonstrar que aquele conteúdo está flagrantemente desatualizado ou deteriorado. O que estamos fazendo é devolver às famílias o direito de escolha, proteger o consumidor e fomentar uma educação mais acessível e justa. Não estamos contra as escolas ou as editoras, estamos a favor da transparência e do equilíbrio.
Além da economia, que, convenhamos, é urgente para grande parte da população, nosso projeto também trata de sustentabilidade. Menos livros descartados significa menos árvores derrubadas. E mais: proibimos práticas como “compra casada” ou a exigência de adquirir os materiais exclusivamente em fornecedores indicados. Quem decide onde e como comprar deve ser a família, não a escola.
Sabemos da importância de manter os materiais atualizados. Por isso, estabelecemos critérios claros: as revisões completas só poderão ocorrer a cada três anos, salvo necessidade comprovada. Atualizações menores? Que sejam feitas por meio de cadernos complementares, sem obrigar ninguém a comprar tudo de novo. E se for uma plataforma digital, que seja vendida separadamente, sem amarrar o consumidor.
Não estamos tratando de ideologia ou partidarismo. Estamos tratando de respeito. Respeito ao esforço das famílias, à liberdade de escolha e à boa prática pedagógica. É possível oferecer educação de qualidade sem transformar o início do ano em um pesadelo financeiro.
Como vereador, meu compromisso sempre foi com a defesa da população de Belo Horizonte. Já enfrentei lutas grandes, como a criação da área de escape no Anel Rodoviário, uma obra que salvou vidas. E sigo nessa mesma linha: enfrentando interesses quando necessário, sempre ao lado do cidadão comum.
A educação é um pilar fundamental da nossa sociedade. E ela precisa estar a serviço das pessoas, não de lógicas comerciais que tornam o ensino um fardo. O PL 67/2025 está avançando na Câmara e, com o apoio dos demais colegas, espero transformá-lo em lei.
Enquanto houver abusos, meu mandato será voz firme e ativa na defesa do que é justo. Porque o futuro das nossas crianças não pode ser um negócio, e sim uma missão.