Em outubro estive no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB-BH), acompanhado da vereadora Flávia Borja, da Guarda Municipal e da Polícia Militar, para fiscalizar a exposição “Fullgás”, que vinha recebendo visitas de escolas, incluindo crianças e adolescentes, sem qualquer classificação indicativa. Recebemos denúncias de mães e pais preocupados com o conteúdo das obras expostas: imagens de nudez e conotação sexual, totalmente inadequadas para menores de idade.

Nosso objetivo foi simples: fazer cumprir a lei. Em nenhum momento se tratou de censura ou de perseguição à arte, mas de respeito aos direitos das crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O que encontramos foi uma exposição aberta a todos os públicos, sem restrição de idade, mesmo apresentando conteúdos que, pela legislação brasileira, exigem classificação.

Vivemos tempos em que defender a infância parece, para alguns, um ato de “extremismo”. Mas eu reafirmo: proteger nossas crianças não é censura, é dever moral e legal. Arte é importante, é expressão, é cultura, mas liberdade de expressão não pode servir de pretexto para violar o direito das famílias e da infância. Há lugar e contexto para tudo, e o poder público deve zelar para que esses limites sejam respeitados.

Nossa ação teve resultado. A Justiça da Infância e da Juventude de Belo Horizonte acatou nossa representação e determinou que a exposição passe a ter classificação indicativa de 18 anos. O juiz reconheceu o que constatamos em nossa fiscalização: havia nudez nas obras, ausência de alvará judicial e falta de aviso etário adequado. No entanto, a decisão judicial foi revista dias depois e passou a ter classificação indicativa de 12 anos

Aqui em Belo Horizonte, a lei precisa ser cumprida sem exceções. Meu compromisso, desde o primeiro dia de mandato, é com a defesa da infância, da família e dos valores que sustentam nossa sociedade. Assim como em outras ações que já realizei contra a exposição de conteúdo sexual em eventos públicos e em feiras financiadas com dinheiro do contribuinte, atuamos com responsabilidade, dentro da legalidade e em respeito à Constituição.

Não há arte sem ética, nem cultura sem limites. A infância é um tempo precioso que precisa ser preservado. É dever de todos: pais, educadores, autoridades e artistas, garantir que nossas crianças cresçam protegidas de conteúdos que ferem sua inocência e comprometem seu desenvolvimento.

Seguirei firme nessa luta. Porque enquanto alguns chamam isso de censura, eu chamo de proteção, responsabilidade e amor ao próximo.

Deus abençoe nossas famílias, nossas crianças e a cidade de Belo Horizonte. Até a próxima edição.