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Irlan MeloAdvogado, teólogo, professor universitário e vereador de BH eleito para seu segundo mandato como o 8° vereador mais votado de BH

Querem acabar com o transporte suplementar de BH!

Publicado em 21/08/2023 às 06:00.

Quem acompanha meu trabalho sabe da minha luta por melhorias nas condições do transporte público em nossa cidade. Principalmente nos últimos meses encampei uma luta pela inovação no sistema, melhorias no ônibus, inclusão dos suplementares no subsídio da prefeitura às empresas de ônibus e a redução da tarifa.

Por mais de dois meses, em meio a disputas políticas, prefeitura e Câmara negociaram a aprovação do projeto do subsídio às empresas de ônibus na Casa. Na época, o prefeito e o presidente da Câmara acordaram quais emendas seriam incluídas na proposta.  No entanto, em junho, durante a votação da proposta em 2º turno, os vereadores da base votaram contra a orientação do Executivo e aprovaram a emenda que previa que 10% dos R$ 512,8 milhões repassados às concessionárias fossem destinados ao transporte suplementar.

Em desrespeito à decisão do parlamento, o prefeito Fuad Noman vetou a gratuidade dos ônibus aos domingos e feriados, assim como dispositivos sobre o transporte suplementar que garantiam, por exemplo, 10% do valor do subsídio para essa modalidade de transporte.

Cabia aos vereadores derrubar o veto e garantir a sobrevivência dos suplementares que têm salvado o transporte público em Belo Horizonte. Na última quinta, em reunião extraordinária, no entanto, a maioria deles mantiveram o veto da prefeitura ao subsídio de R$ 51 mi ao transporte suplementar.

A Câmara decidiu matar a salvar o sistema! Já estamos vendo o sucateamento do serviço.  Cadê a coerência dos vereadores que votaram a favor da emenda e não defendem agora? A prefeitura tem recursos para o subsídio. Sobre a tarifa zero, existe a separação da verba também no projeto.

O aporte aos permissionários dos micro-ônibus, chamados de “amarelinhos”, estava previsto no projeto que, a partir do subsídio, reduziu a tarifa a R$ 4,50. Quando o texto foi transformado em lei, o trecho destinado aos suplementares, porém, acabou barrado.

Sob os olhares de permissionários do transporte suplementar, que compareceram às galerias do plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), 23 vereadores votaram pela manutenção do veto de Fuad. Outros 16 defenderam anular a decisão do prefeito e, assim, entregar, aos donos dos microônibus, 10% do dinheiro que será repassado às empresas dos coletivos comuns. Houve, também, uma abstenção.

A verdade é que a prefeitura, alinhada à maioria dos vereadores, quer manter o monopólio das grandes empresas de ônibus que mamam do dinheiro do povo e oferecem uma porcaria de serviço!

Lamento profundamente o resultado da votação. O repasse, aos suplementares, de 10% do subsídio global, seria a “única chance” de manter os amarelinhos circulando. Mas não vou desistir deles e das pessoas que precisam desse transporte para seu trabalho e lazer.

Seguimos adiante!

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