Você correu para se inscrever no concurso do Ministério da Economia? Não?! Então você dormiu no ponto. As inscrições se encerraram no último domingo. 

As provas serão em 11 de outubro. Estarão em disputa 350 vagas nas especialidades de TI. A remuneração inicial é de R$ 8.300 (“tá” bom ou quer mais?).

Não se preocupe, porém, se você deu ouvidos aos que proclamam o fim dos concursos. E, por isso, nem ficou sabendo dessa ótima oportunidade. Outros concursos virão.

Diversos órgãos do Judiciário Federal, além de repartições do Executivo, tais como a Polícia Federal, INSS, Polícia Rodoviária Federal, não escondem suas carências de recursos humanos. E, para supri-la, realizarão concursos em breve.

“Mas o Governo vai acabar com os concursos e com a estabilidade”. Eu “já vi esse filme” muitas vezes. Em mais de duas décadas dedicadas ao magistério do Direito e aos concursos, já ouvi muito essa “onomatopeia para ruminante entrar em letargia” (tradução: conversa para boi dormir).

Os verdadeiros concorrentes, que não são simples candidatos, já estão se preparando há meses. Eles não ficam esperando a publicação de um edital para iniciar os estudos. Quando chega esse tempo e muitos correm para iniciar os estudos, os concorrentes de verdade começam as revisões.

“Mas o Brasil tem funcionários públicos demais”. Bem... se você acredita nessa outra conversa para boi dormir, pesquise os números em fontes confiáveis. A maioria dos países europeus tem um percentual de funcionários públicos acima do dobro, se comparado com o nosso país. Os Estados Unidos, que é o modelo que se pretende seguir, também tem um percentual de funcionários públicos mais alto que o Brasil. 

E quem propala essa ideia de “funcionários públicos demais” é o primeiro que, em havendo um carro enguiçado na pista, protesta: “Mas cadê o guarda de trânsito que não manda retirar aquele carro”. Então, seja qual for a ideologia do atual Governo, as circunstâncias exigirão a contratação de pessoal.

E nem mesmo uma eventual mudança no texto constitucional resultaria no fim dos concursos. Porque, segundo os mais renomados juristas, existem cláusulas pétreas na Constituição, isto é, que não podem ser revogadas. Entre essas cláusulas, está o princípio da impessoalidade. Entre outros aspectos, esse princípio obriga o Poder Público a nomear funcionários públicos por critérios objetivos de seleção.

Então, conclamando para que não acreditem nessa história de fim dos concursos, desejo a todos bons estudos.