Quais são os direitos fundamentais previstos no caput do artigo 5º da Constituição Federal? Darei uma ferramenta mental para você nunca mais esquecer esse conteúdo.
Convém anotar: a dica pode parecer muito óbvia para os colegas advogados e para os estudantes de Direito. Mas pensemos noutras pessoas. Afinal, é comum num concurso, em que se exige noções de Direito, que os candidatos tenham formações distintas do Direito.
Diante dos termos “liberdade” e “igualdade”, é compreensível que se pense automaticamente em fraternidade. Porque o ideário da Revolução Francesa era composto desses três elementos: “liberté, égalité et fraternité”.
Então, veja esta sigla que te fará lembrar de todos os elementos constantes do artigo 5º da Constituição. E para assimilar, de vez por todas, que a fraternidade não faz parte deles: ViLISP. Veja: V de vida, L de liberdade, I de igualdade, S de segurança e P de propriedade.
A legra “i” (minúscula) entrou para dar sonoridade à sigla. Ou, pensando de outra forma, a vida, por ser mais importante, mereceu duas letras em vez de uma.
“Mas eu não consigo memorizar com siglas”. Se a sua objeção é essa, eis uma historinha: aquele ancião vivia sozinho no sítio, viúvo a muitos anos e esquecido pelos filhos e netos. Seu único prazer era cuidar de passarinhos em cativeiro.
Por ser da geração antiga, ele jamais entenderia que essa conduta, se em desacordo com o Ibama, é ilícita. Mas eis que um dia ali chegou uma fiscal daquele órgão ambiental. Era uma linda mulher que, apesar dos trajes discretos, não escondia os encantos da juventude.
O ancião tentou gentilmente puxar assunto. Fez questão de dizer que era viúvo há anos. Chegou a observar que a jovem não usava aquele adereço na mão esquerda, o que indicava que era solteira.
Indiferente a tudo isso, ela concluiu a fiscalização e apreendeu os pássaros. O ancião protestou:
- Eu cuido bem dos meus passarinhos. Eles são a única alegria que eu tenho na vida. Sem eles, como eu vou viver?
E a fiscal respondeu: “viva livre igual seus passarinhos”. Agora, observe as letras iniciais dessa frase: V de vida, L de liberdade, I de igualdade, S de segurança e P de propriedade.
E o que isso tem a ver com a fiscal de Ibama que despertara os encantos do ancião? Bem... isso não tem nada a ver. Foi só um recurso pedagógico para você prestar atenção na história (risos).
Acredite: essas histórias inusitadas nos ajudam a memorizar os conteúdos estudados. Então, esta é a sigla de hoje: ViLISP. Para não esquecer, pense na história que acabei de contar.
A todos eu desejo bons estudos.