Em vários condomínios, moradores, síndicos, bem como lojistas e empresas, se deparam com contas de água que não refletem o consumo real. Inúmeros são os casos do hidrômetro registrar consumo acima do real, especialmente por causa das rotineiras interrupções no fornecimento para manutenções. É comprovado que o ar acumulado nas tubulações pressiona o hidrômetro como se fosse água, gerando cobrança indevida.
Mesmo assim, muitas companhias - como Copasa, Sabesp e outras - dificultam a instalação do eliminador de ar, alegando a inexistência de ar, o que é inverídico, pois os estudos comprovam que o valor da conta cai com o eliminador de ar da Aquabras.
Uma sentença da 3ª Vara Cível de São Paulo ilustra o abuso. O consumidor instalou, corretamente, um eliminador de ar após o hidrômetro, mas o funcionário da Sabesp retirou o equipamento sem aviso, sem explicação e, como se não bastasse, a concessionária insinuou fraude em razão da queda no consumo. A juíza foi categórica ao afirmar que não havia qualquer irregularidade, que o consumidor foi notificado e que a acusação ultrapassou o exercício legítimo de fiscalização, e condenou a companhia ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais.
Laudos técnicos que desmontam o discurso das concessionárias
Diferentemente do que alegam as concessionárias, o eliminador de ar Aquabras foi aprovado duas vezes pela UFMG, Unifei, tendo o INMETRO atestado que não interfere no funcionamento do hidrômetro. Esse aparelho não oferece risco e está autorizado pela Lei Estadual nº12.645/97 e pela Lei de BH. Em Minas Gerais, o Ministério Público firmou TAC obrigando a Copasa a instalar o dispositivo, justamente pela eficiência comprovada.
Centenas de prédios que registraram consumo elevado de água com contas, por exemplo, de R$ 8 mil, tiveram quedas abruptas após a instalação do eliminador de ar, passando a pagar R$ 5 mil, ou seja, gerou economia de R$ 36 mil por ano. A economia se mostrou duradoura e consistente, como documentado em diversos casos citados por síndicos, proprietários de casas, lojas e indústrias.
A questão central é: por que um equipamento reconhecido, testado, aprovado e eficiente continua sendo alvo de resistência? Quem ganha quando o consumidor permanece desinformado? A resposta, infelizmente, é a companhia que age com ganância, pois sabe que lucra com a entrada de ar que existe em qualquer encanamento no mundo. Ao vender ar como água, incrementa sua receita.
Por isso, as companhias de Saneamento desestimulam a instalação, criam exigências abusivas, como um novo cavalete ao lado do hidrômetro.
O conflito econômico por trás da resistência
É essencial que o consumidor conheça seus direitos e procure orientação jurídica qualificada. Quando há recusa injustificada, demora excessiva, retirada indevida do equipamento ou acusação de fraude, cabe ação judicial para garantir a instalação e reparar danos materiais e morais.
Até que haja transparência e respeito, resta ao consumidor exigir - pela via administrativa ou judicial - o direito básico de pagar apenas pelo que efetivamente consome.