Um dos fatores mais importantes para a segurança das transações em geral, dentre elas os negócios que envolvem imóveis, é a atuação dos cartórios, os quais possuem diversas funções e particularidades. Visando atualizar o conhecimento dos delegatários e de seus colaboradores, bem como dos advogados, empresários, magistrados, estudantes e demais profissionais que atuam nesse setor, a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica de Minas Gerais, (ABMCJ/MG), realizará o 1º Fórum de Direito Notarial e Registral da Comissão de Direito Notarial e Registral da ABMCJ/MG, no auditório do Edifício Amadeus Business Tower – Av. do Contorno, 6.594, Savassi - Belo Horizonte. As inscrições podem ser realizadas pelo https://4et.us/abmcj ou pelo link da BIO do perfil @abmcj.minasgerais.

O evento será realizado em 24 de agosto de 2023, a partir das 9h, sendo que as palestras serão proferidas por grandes nomes dessa importante área do Direito, que a cada dia vêm se aperfeiçoando, especialmente nos procedimentos extrajudiciais.

A presidente da ABMCJMG, a desembargadora Karin Emmerich, do TJMG, destacou: “registro minha alegria em proporcionar, não só para as nossas associadas, mas também para toda comunidade do direito notarial e registral, conhecimentos de escol, que, sem dúvida, nortearão as decisões dos profissionais que atuam nessa área com atualizações e novidades, desse universo tão importante na vida dos cidadãos”.

A dra. Daniela Bolivar, como presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da ABMCJ de Minas e Nacional, ressaltou “a importância dos participantes poderem se atualizar sobre diversos dispositivos legais que facilitam o acesso dos cidadãos a todos os serviços extrajudiciais. Valiosas e inovadoras informações serão transmitidas, gerando maior segurança jurídica para os profissionais que têm cada vez mais utilizado nos serviços extrajudiciais, que contribuem para desafogar o poder judiciário”.

Palestras com vários temas relevantes

As palestras abordarão os seguintes temas: às 9h10, “Registro de Títulos e Documentos à serviço da Sociedade”; às 9h50, “O Protesto Extrajudicial e a Advocacia: uma aproximação necessária”; às 10h30, “O Impacto dos Enunciados na I Jornada no Registro Civil das Pessoas Naturais”; às 14h30, “Adjudicação Extrajudicial”, e às 15h10, “Usucapião Extrajudicial”.

A conselheira e coordenadora das Comissões da ABMCJ/MG, dra. Helena Delamonica, afirmou que “muitos dos procedimentos extrajudiciais que serão abordados, como no caso de adjudicação e usucapião extrajudicial, tornam muito mais céleres a transferência de propriedade dos imóveis (...), e o procedimento (é) encerrado em questão de meses. Esses são exemplos da evolução do setor que podem facilitar a solução de questões que, para serem resolvidas no Poder Judiciário, exigem mais tempo e custo financeiro maior”.