Kênio PereiraKênio Pereira advogado especialista em Direito Imobiliário e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG

O sucesso alheio incomoda alguns vizinhos nos condomínios

Publicado em 21/05/2022 às 06:30.

O convívio entre as pessoas em geral é complexo, diante das diferenças educacionais, culturais e valores de cada um, além de experiências que influenciam diretamente na personalidade do indivíduo. Nos condomínios com unidades diferentes (apartamentos de cobertura, térreo, lojas ou com mais vagas de garagem), o fato de determinado proprietário ter uma propriedade maior e mais valorizada incomoda alguns, havendo casos de o invejoso não suportar o sucesso ou a melhor condição do vizinho.

Essas características são visíveis, sendo que aqueles que têm pensamentos e sentimentos inconfessáveis acabam os deixando aflorar em determinados momentos, principalmente nas assembleias, quando se discute o valor das obras e do rateio das despesas.

O proprietário de cobertura ou de uma unidade diferente, como uma grande loja no térreo do edifício, sofre perseguições de vizinhos dos apartamentos pelo simples fato de ter mais vagas ou algum benefício, pelo qual ele pagou no ato da compra. Não tem este que pagar tributo para os vizinhos, todos os meses, se sua unidade maior não gera mais gastos nas áreas comuns ou com os funcionários do condomínio. Pelo imóvel valer mais é pago, todo ano, ao município IPTU maior.

Rateio de despesas revela a inveja

O exemplo clássico de que sentimentos pequenos, como a inveja, assombram moradores de alguns condomínios é a insistência destes em punir a cobertura ou o apartamento térreo com cobrança maior sobre despesas geradas igualmente por todos, se utilizando da fração ideal, a qual introduzida na Lei nº 4.591/64 para dividir despesas de construção de unidades vendidas na planta.

O mesmo sentimento inconfessável é evidenciado naqueles que procuraram prejudicar o proprietário da loja localizada no térreo, que procuram cobrar dela despesas de serviços que são prestados somente aos apartamentos, utilizando-se da fração ideal. É evidente ser desonesto cobrar da loja as despesas com porteiros, faxineiros, elevadores, áreas de lazer e outros serviços que são utilizados somente pelos moradores dos apartamentos.

Invejoso implacável

Apesar da lógica inquestionável acima, há o fator emocional que leva condôminos a manterem essa cobrança, mesmo sabendo que é injusta. Há invejosos que são incansáveis e fazem insistentes campanhas a fim de prejudicar o proprietário que tem uma unidade maior. Há relato deste, ao apertar o botão para a cobertura, perceber o vizinho que está dentro do elevador “virando a cara”.

Essa postura revela que a inveja ou a insatisfação com a prosperidade alheia influencia na postura de algumas pessoas em relação a outras, de modo que estas deixam de lado sentimentos nobres. Em razão disso, há pessoas que, mesmo podendo financeiramente, escolhem não morar em coberturas ou em edifícios com apartamentos de tamanhos muito diferentes, a fim de evitar esses transtornos.

É importante fazer uma autoanálise para avaliar as próprias características e condutas, pois é comum achar que “a grama do vizinho é sempre mais verde”. Porém, isso não é motivo para jogar um veneno simplesmente para estragá-la.

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