Kênio PereiraDiretor Regional em MG da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário. Advogado e Conselheiro do Secovi-MG e da CMI-MG. Consultor Especial da Presidência da OAB-MG.

População de BH: fique atenta à nova lei sobre 5G diante dos riscos à saúde

Publicado em 18/04/2022 às 06:30.

A Câmara Municipal de Belo Horizonte retirou de pauta o projeto de lei 169/21, que trata da instalação de antenas de telefonia 5G na capital. Esse projeto vinha tramitando de maneira abrupta, sem que diversas cautelas e estudos relacionados aos riscos à saúde fossem apurados, sendo que a votação estava marcada para 11/4/2022.

O vereador Gabriel Azevedo informou que haverá a substituição do texto do PL 169/21 por outro mais atualizado, o qual já teria sido submetido a tratativas entre a CMBH e a prefeitura.
A retirada de pauta do projeto se mostra uma excelente oportunidade de os vereadores se aprofundarem na matéria a ser votada, em especial o da saúde, que é o bem mais valioso que temos.

5G e os riscos à saúde

Há tempos temos alertado a sociedade, em diversos artigos que publicamos, sobre os riscos da radiação eletromagnética emitida pelas antenas de telefonia 5G, podendo ser acessados no site Kênio Pereira Advogados.

Estudos científicos de universidades, autoridades da USP, oncologistas e de cientistas, a exemplo da doutora Adilza Dode, da UFMG, que elaborou tese de doutorado em BH, comprova que a radiação das antenas causa câncer – o estudo está no site www.mreengenharia.com.br.

Obviamente, as operadoras de telefonia, que lucram bilhões, apresentam estudos que afirmam que não há comprovação da ligação entre as doenças e a radiação eletromagnética. Porém, o que causa espanto são os políticos não permitirem que cientistas e médicos exponham no plenário os estudos que comprovam que a instalação de antenas muito próxima às pessoas causa diversas doenças graves. Há políticos cuidando somente dos interesses de grandes grupos empresariais que investem elevadas quantias em lobby.

Do que adianta uma internet rápida se poderemos não estar vivos para aproveitá-la? A saúde deve vir em primeiro lugar. Os estudos devem ser avaliados, como o produzido pela dra. Adilza, que foi capaz de impedir a aprovação da tecnologia 5G na Suíça, o que comprova a seriedade do estudo.

Antenas nos postes?

Entre as alterações esperadas para o novo texto, torcemos para que seja retirada a previsão do PL 169/21, que, de maneira absurda, autorizava a instalação de antenas 5G de forma ilimitada nos postes em geral e em qualquer bem público de uso comum sem que as operadoras de telefonia paguem nada por isso. Ganham fortunas dos clientes e usam a cidade de graça! É um erro grosseiro tratar o tema apenas sob o aspecto urbanístico, para a prefeitura nem solicitar mais o licenciamento.

Além disso, antenas localizadas sobre postes ficariam a cerca de 5 metros de incontáveis apartamentos, lojas e salas, expondo as pessoas a riscos ainda maiores diante da proximidade da radiação. Para se ter uma ideia, a lei atualmente em vigor, número 8.201/2001, que estabelece regras para se instalar antenas em BH, limita a distância de 30 metros dos locais que são habitados.
Somos favoráveis à evolução tecnológica, mas com o devido distanciamento, em respeito à vida e à saúde. Atenção BH!

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