O dia 8 de março é associado ao dia da mulher. Nós mulheres muitas vezes somos associadas ao cuidado, ao afeto, ao amor. No entanto, muitas mulheres ainda são vítimas de violência dentro de seus lares e o agressor, na maioria dos casos, é justamente o companheiro que deveria acolhê-la.
Em Minas Gerais, em 2021, foram registrados 144.618 casos de violência doméstica, sendo 139 mulheres assassinadas vítimas de feminicídio. Somente em Belo Horizonte, a média é de 639 ocorrências por dia, para cada grupo de 100 mil mulheres, e foram registrados 182 casos de feminicídio tentado na capital. (fonte: Sejusp-MG)
Buscando quebrar esse ciclo de violência, a Lei nº 14.164/21 instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada todos os anos em março, com a proposta de contribuir para a divulgação da Lei Maria da Penha e impulsionar o conhecimento nas escolas sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher.
Durante o período, o intuito é abordar no ambiente escolar mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica, seus instrumentos protetivos e os meios para o registro de denúncias. A campanha será realizada em todas as escolas públicas e privadas de educação básica, com inclusão no currículo de conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção a todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher.
Ao longo do mandato, destinei recursos de emenda parlamentar para capilarização do combate à violência contra a mulher no interior de Minas, através da atuação da Secretaria de Desenvolvimento Social. Também direcionei recursos para o Comitê Estadual de Gestão do Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual para aquisição de kits de exame de corpo de delito pela Polícia Civil.
A violência contra todo ser humano – ou melhor, todo ser vivo – é de uma crueldade horrenda. Causar dor, tristeza. Machucar outra pessoa não é humano. Violência não pode ser tolerada de forma alguma e não deveria ocorrer contra ninguém.
As mulheres nunca serão iguais aos homens. Nem os homens jamais serão iguais às mulheres. Nenhum indivíduo é igual a outro. Somos todos diferentes. Somos todos únicos. Cada um de nós tem suas forças e fraquezas. Ninguém é melhor do que ninguém. Todos nós devemos respeito uns aos outros.
Para além do dia 8 de março, que chegue o dia em que cada um de nós cuidemos uns dos outros. O dia em que afeto não falte para ninguém. O dia em que o amor seja um privilégio de todos.