Na última semana, o governo Lula anunciou o aumento de impostos federais para a gasolina e o etanol por meio de medida provisória. A oneração vale desde quarta-feira (01/03), sendo o aumento de impostos de R$ 0,47 por litro para a gasolina e R$ 0,02 por litro para o álcool. O governo Lula voltou a aplicar parcialmente a cobrança do PIS e da Cofins, que não eram cobrados desde maio de 2022, conforme medida do governo do ex-presidente Bolsonaro.
Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o preço da gasolina ao consumidor sobe, em média, R$ 0,25 por litro. Apesar de uma elevação de R$ 0,47 nos impostos federais, a Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,13 por litro no combustível vendido às distribuidoras. Os cálculos também consideram 27% de etanol na composição da gasolina vendida nos postos.
O aumento dos combustíveis gera impactos na cadeia produtiva e na economia em geral como, por exemplo, aumentar os custos de produção em vários setores. Transporte, logística e indústrias que utilizam combustíveis em seus processos produtivos são afetados, diminuindo a competitividade e levando a preços mais altos para os consumidores.
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o recente aumento dos impostos federais sobre os combustíveis tem o objetivo de recompor o orçamento público. Haddad disse ainda que, diante da oneração da gasolina e etanol que fortaleceria as contas públicas, espera que o Banco Central baixe os juros no Brasil.
No entanto, o aumento dos preços dos combustíveis contribui para a inflação geral, já que muitos bens e serviços dependem de transporte para chegar aos consumidores finais. Além disso, tende a elevar os preços de outros produtos e serviços essenciais, como alimentos e eletricidade.
Dessa forma, pelo contrário, o aumento dos preços dos combustíveis pressiona a política monetária do País levando o Banco Central a aumentar as taxas de juros para controlar a inflação. Isso aumenta o custo de financiamento para empresas e consumidores, impacta negativamente o crescimento econômico e reduz a geração de empregos e renda para os brasileiros.
Já dizia o ditado: de boas intenções, o inferno está cheio. A análise de impacto regulatório de novas medidas propostas pelos governos é fundamental. Não raro, os efeitos que impactam o dia a dia da população são contrários àqueles defendidos pelos políticos que propõem tais medidas. O recente aumento dos combustíveis no Brasil parece ser um exemplo claro disso.