No dia 21 de março comemora-se o Dia Mundial da Infância. A iniciativa para a criação desta data foi o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o objetivo de conscientizar pais, responsáveis e governantes sobre a importância de garantir uma boa formação educacional, social e de valores para as crianças.
Mas como garantir uma boa formação aos adultos de amanhã com as escolas da rede pública estadual de ensino em greve? No primeiro dia da greve, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou sua suspensão: “Concedo tutela de urgência, e determino a suspensão da greve deflagrada pelo Sind UTE - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, bem como, ainda, o imediato retorno dos servidores da educação básica em exercício e lotados nas escolas, Superintendências Regionais de Ensino, Órgão Central e aqueles que estão em cessão ou adjunção em outro ente público, sob pena de multa diária no valor de R$ 100.000,00, contados da intimação do sindicato”, determinou o relator do processo, desembargador Raimundo Messias Júnior.
Segundo o desembargador, a greve foi deflagrada antes mesmo das negociações com o Governo de Minas serem exauridas, conforme determina a Constituição; além de não ter sido garantida a continuidade da prestação de serviço conforme determina a legislação. Apesar da legitimidade das greves, no caso de atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento da comunidade.
Importante mencionar que o Governo Zema alcançou o maior investimento em educação da história do Estado de Minas Gerais em 2021, com a destinação de 17,7 bilhões para a manutenção e desenvolvimento de ensino, crescimento de 79% em relação a 2015 (R$ 9,9 bilhões) e de 28% em relação a 2020 (R$ 13,8 bilhões).
É cruel a greve no momento de início de retorno completo às aulas presenciais pelos alunos após mais de dois anos de escolas fechadas devido à pandemia da Covid-19. No final de fevereiro, finalmente comemorávamos o retorno às escolas na totalidade dos 853 municípios mineiros! Menos de um mês depois, o sindicato aprova greve na educação.
É isso que queremos para o futuro das crianças mineiras? Futuros roubados pela falta de acesso à educação básica na infância? Tenho certeza que não.