Samuel Barbi *
A água, em sua essência, é um bem comum, vital e insubstituível para a vida em nosso planeta. Entretanto, quando falamos sobre o preço da água, não estamos atribuindo um valor intrínseco a ela, mas sim considerando os custos envolvidos na sua disponibilização para consumo humano de forma segura e acessível.
O preço cobrado pelo abastecimento de água é determinado pelo processo de potabilização e pelos serviços prestados desde a sua captação até chegar às torneiras de nossas casas. É importante ressaltar que o cálculo do preço ideal não é arbitrário; ele é estabelecido pela agência reguladora responsável, que tem a tarefa de garantir que esse recurso tão vital seja gerenciado de forma justa e equitativa.
A agência reguladora analisa minuciosamente os custos operacionais eficientes e os investimentos necessários para manter a infraestrutura e a qualidade dos serviços. É primordial que a prestação desses serviços alcance um equilíbrio econômico e financeiro, garantindo sua sustentabilidade a longo prazo.
Além disso, a agência reguladora tem o papel de proteger o usuário dos potenciais abusos de poder de mercado por parte do prestador, especialmente quando se trata de um monopólio natural, situação quando a oferta do serviço é predominantemente controlada por uma única empresa. A regulação visa evitar preços exorbitantes e assegurar que a água seja acessível a todas as pessoas, independentemente de sua condição socioeconômica.
O acesso à água de qualidade é um direito fundamental, e sua disponibilidade é essencial para a saúde pública, a higiene e o desenvolvimento humano. Compreender e arcar com o preço da água é um compromisso coletivo, pois os recursos necessários para fornecer esse serviço devem ser obtidos de maneira justa e transparente.
Portanto, ao considerarmos o preço da água, devemos lembrar que não se trata de atribuir um valor ao bem em si, mas sim de garantir a manutenção de um sistema justo, equilibrado e sustentável para que todos possam usufruir desse recurso essencial, promovendo a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida de toda a sociedade.
* Samuel Barbi é diretor da Arsae-MG, economista (UFMG), mestre em Gestão e Regulação de Serviços de Saneamento Básico (Fiocruz), colunista, professor e palestrante. Colaborou com este artigo durante as férias da colunista titular