Início do ano legislativo na Assembleia de Minas. Como tem sido desde o início da pandemia, emprego todos os esforços para que as aulas da educação básica sejam tidas como uma atividade essencial. Havendo protocolos sanitários adequados para a retomada das atividades, as escolas são ambientes seguros e precisam estar abertas, antes mesmo de qualquer outra atividade que atualmente tenha sido priorizada. Lugar de criança é na escola, em contato com profissionais capacitados para ensiná-las e com os colegas de forma a garantir a sociabilidade necessária para o seu pleno desenvolvimento como ser humano.
Defendo a essencialidade com veemência na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia na Assembleia, da qual sou membro titular. Apresentei na primeira reunião do ano desta Comissão requerimentos pedindo providências a municípios mineiros para que fosse assegurado o direito de todas as crianças ao acesso à educação presencial, garantindo a efetividade da prioridade constitucional de seus direitos, considerando as evidências de baixo risco de transmissão no ambiente escolar seguindo os protocolos sanitários e a defasagem educacional intensa já ocorrida devido à pandemia de covid-19.
No último dia 7, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais iniciou o ano letivo das escolas da rede pública estadual, com protocolo que se adequa às principais normativas nacionais e internacionais. No entanto, infelizmente, 59 cidades mineiras não retornaram às aulas nesta mesma data devido a decretos publicados pelos prefeitos adiando mais uma vez o acesso à educação para as crianças e jovens.
O Unicef declarou recentemente: “Não façam da vacinação um pré-requisito para o ensino presencial”. Segundo o Fundo, condicionar o acesso à educação presencial à vacinação contra o coronavírus aumenta ainda mais o fosso das desigualdades. Belo Horizonte, por exemplo, infelizmente, iniciou o mês de fevereiro com altos índices de internação de crianças. A contaminação ocorreu em período anterior, de férias escolares. Isso demonstra que as escolas não são os grandes vilões para nossos mineirinhos, sendo inclusive ambientes mais controlados por protocolos sanitários.
Desejo que todos estejam vacinados o quanto antes, pois vacinas salvam vidas. Desejo ainda mais: que todos os alunos da educação básica possam estar nas escolas, uma vez que há protocolos científicos que atestam que o retorno é seguro para todos. Assim como as vacinas, a educação também salva vidas!