Quem vê as manchetes e se sente atraído à leitura da matéria seguinte se assusta. A dívida do estado de Minas junto à União se aproxima dos R$170 bilhões. E o cidadão, que é o pagador final de grande parte deste montante (evidentemente com a soma da contribuição do empresariado e demais organizações) indagava: onde se usou tanto recurso público?
E o coitado do cidadão, que sente as atribulações cotidianas sem receber a contrapartida do poder público, desde as estradas à assistência prestada pelo setor de saúde, educação e segurança, não encontra resposta, até porque não dispõe dos adequados meios e ferramentas para apurar e a utilização condizente dos recursos do Tesouro. Tesouro?
É aí que acha resposta em esclarecimentos oferecidos pelo Núcleo de Estudos para a Promoção da Auditoria da Dívida, o Nepad, que busca exatamente apurar as dívidas e lançar luzes suficientes sobre o que realmente acontece. Aliás, o assunto ocupa espaços enormes nos meios de comunicação, com razões de sobra.
Matias Bakir Faria, presidente de referido Núcleo, oferece uma informação de suma importância e gravidade, segundo declarou ao jornalista Orion Teixeira, a periódico belo-horizontino: a dívida no montante (espantoso) mencionado, simplesmente não existe.
Segundo o dirigente do Núcleo, em 1998, o estado fechou um contrato com a União usando, como correção, o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) mais 7, 5 ao ano de juros. “Nesse contexto, a União agiu como agiota, fazendo papel de mercado financeiro em cima do estado e ferindo princípios do pacto federativo. São entes da mesma federação. O IGP- DI não era índice para esse tipo de correção desse contrato, mas naqueles feitos em dólar. Em 99, surgiu o IPCA mais juros de 4%, a dívida fica na faixa de R$ 15 bilhões”. É simples assim", afirmou Bakir, criticando a Fazenda estadual por ignorar essa discussão. "Nós oferecemos fazer a auditoria e não quiseram. Pedimos os documentos à Fazenda e à Assembleia Legislativa. Somente o Tribunal de Contas nos forneceu".
Em sua avaliação, a dívida de Minas nunca teve uma discussão estrutural, sempre foi circunstancial. "Nós temos dois contratos, um de R$ 10 bilhões e outro de R$ 4,7 bilhões. Nós já pagamos R$ 47 bilhões, e não devemos R$ 170 bilhões. Temos números que nos levam a R$15 ou R$ 16 bilhões. O que significa Minas não dever R$ 170 bilhões, mas no máximo R$16 bilhões”.
Em todo caso, no dia primeiro, o governo de Minas realizou o pagamento de mais uma parcela da dívida, no valor de R$ 434 milhões.