Marília Meorim Ferreira De Lucca e Castro*
Em 2 de maio, Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, vale, para toda a sociedade, e para diferentes gerações, uma reflexão importante para o avanço das relações profissionais: como combater o assédio moral para se garantir ambientes de trabalho saudáveis.
Primeiro, é importante contextualizar o que é esse comportamento. O assédio moral no ambiente de trabalho é uma forma de violência silenciosa e profundamente destrutiva. Trata-se de uma conduta abusiva, sistemática e repetitiva, que atenta contra a dignidade, a autoestima e a integridade psíquica do trabalhador.
Manifesta-se de diversas maneiras: por meio de humilhações públicas, ironias constantes, boatos, isolamento social, desprezo por opiniões, desqualificação profissional, sobrecarga proposital de tarefas ou, ao contrário, a retirada injustificada de responsabilidades. Essas ações podem ser praticadas por superiores hierárquicos, colegas de trabalho ou até subordinados, configurando um ciclo tóxico que impacta diretamente na saúde mental da vítima e compromete o equilíbrio do ambiente organizacional.
Por isso, o combate ao assédio moral é mais do que necessário — é urgente. E começa com a conscientização: é preciso reconhecer que esse tipo de violência, muitas vezes naturalizada ou mascarada como "cobrança por resultados", "perfil de liderança" ou "pressão normal do dia a dia", é inaceitável sob qualquer forma.
Nesse contexto, torna-se essencial que empresas adotem medidas concretas para prevenção e enfrentamento do problema. Criar canais seguros e confidenciais para denúncias, capacitar lideranças, promover treinamentos sobre empatia, respeito e escuta ativa são práticas fundamentais para construir um ambiente mais saudável.
O fortalecimento da cultura organizacional baseada em respeito, valorização da diversidade e promoção do bem-estar deve ser um compromisso permanente e não uma ação pontual. A gestão de pessoas precisa estar conectada com os princípios de dignidade humana e segurança emocional, visando garantir que o ambiente de trabalho seja um espaço seguro para todos.
A nova exigência, que entra em vigor em maio de 2026 com caráter orientativo em 2025, determina que empresas devem identificar, avaliar e controlar fatores como assédio moral, estresse crônico, metas inatingíveis, falta de reconhecimento e relações interpessoais disfuncionais.
Esse avanço normativo representa um marco histórico: finalmente, a legislação brasileira reconhece que saúde e segurança no trabalho vão além do físico e passam também pela preservação da saúde mental. O dia de hoje nos faz refletir sobre a necessidade de se construir, de forma coletiva, ambientes profissionais mais humanos, justos e respeitosos. O combate ao assédio é um dever de todos — e começa pelo compromisso com a escuta, a empatia e a responsabilização.
* Sócia e advogada de Brasil Salomão e Matthes Advocacia