Paulo Meira Passos*
Nos últimos anos, a guarda compartilhada tem ganhado cada vez mais espaço no Brasil. De acordo com estimativas recentes, essa modalidade já representa cerca de 40% dos casos no país, refletindo mudanças na legislação e na mentalidade da sociedade sobre a divisão de responsabilidades parentais. Mas o que explica esse crescimento e quais são as perspectivas para os próximos anos?
O tema se tornou a principal recomendação da Justiça brasileira a partir de 2014, quando a Lei nº 13.058 estabeleceu que a modalidade deveria ser a regra sempre que possível, visando o melhor interesse da criança. Diferentemente da guarda unilateral, em que apenas um dos pais detém a tomada de decisões sobre a vida do filho, ela pressupõe que ambos os genitores participem ativamente do cotidiano e das decisões da criança, independentemente de onde ela resida.
Mas por que a guarda compartilhada tem crescido? Alguns fatores podem explicar.
- Mudança na legislação: A lei passou a incentivar esse modelo, tornando-o padrão em processos judiciais de separação com filhos menores.
- Maior envolvimento dos pais na criação dos filhos: A participação paterna na rotina dos filhos tem se intensificado, refletindo uma mudança cultural e social.
- Redução de conflitos: Estudos indicam que a guarda compartilhada pode minimizar disputas judiciais e melhorar a convivência familiar.
- Benefícios para a criança: A convivência equilibrada com ambos os pais favorece o desenvolvimento emocional e psicológico dos filhos.
Com a maior conscientização sobre os benefícios da guarda compartilhada, a expectativa é que os números continuem a crescer. Além disso, há um avanço na compreensão de que a guarda não significa apenas tempo igualitário com os pais, mas sim uma divisão equilibrada das responsabilidades e da participação nas decisões importantes da vida da criança.
A sociedade também tem pressionado por políticas que facilitem a aplicação desse modelo, como incentivos para que empresas permitam horários mais flexíveis para pais separados e o fortalecimento de mecanismos de mediação familiar.
O crescimento da guarda compartilhada no Brasil reflete uma evolução social e jurídica importante. Hoje, o entendimento é de que a separação conjugal não deve interferir na corresponsabilidade dos pais na criação dos filhos. Esse modelo contribui para o bem-estar da criança, evita litígios prolongados e incentiva uma parentalidade mais equilibrada. No entanto, para que a guarda compartilhada funcione de maneira saudável, é essencial que haja diálogo e maturidade entre os pais.
*Advogado, pós-graduado em Direito Civil, mestrando em Direito e diretor de relações institucionais da Anacrim-MG