Zé Silva*
A agricultura familiar vive há algum tempo, mais especificamente a partir da criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, no ano 2000, uma nova história em relação aos seus processos para acessar os mercados consumidores. Vive essa nova história sem que se negue, evidentemente, que esse segmento sempre esteve ligado ao mercado, embora na maioria das vezes ocupando-o de forma inadequada, e com isso colhendo prejuízos e outras adversidades nos processos de comercialização.
O que difere nesta questão, atualmente, é que se estabeleceu de maneira irreversível um sentido de valorização da comercialização direta, focada em mercados locais e mais próxima do consumidor. Isso traz como expectativa uma melhor remuneração para os produtores, maior interação com as culturas regionais, fortalecimento da segurança alimentar, mais atenção ao atendimento das legislações sanitárias, fiscais e trabalhistas, e respeito aos direitos dos consumidores, dentre outros aspectos.
Desse período histórico – de modernização da agricultura numa dinâmica que se apoiou em políticas de crédito, novos sistemas de comercialização, promoção do cooperativismo, tecnologias e aumento da produção e da produtividade – resultou uma “separação” da agricultura em dois universos distintos: a agricultura não familiar, voltada para a exportação ou para o mercado de commodities; e a agricultura de autoconsumo e para o abastecimento do mercado interno, praticada pela agricultura familiar.
Com essa modernização, o campo passou a adotar novos costumes, com a demanda e aquisição de bens de consumo para atender a um novo padrão de qualidade de vida. E como esse processo atingia a todos, a agricultura familiar, que se via praticamente fora do mercado mais estruturado, ainda que a todo tempo o tangenciando com incursões em feiras livres e vendas informais, entre outros processos, passou então a buscar novas fontes de renda através da comercialização direta e adequada de seus produtos e serviços.
A crescente conquista pela agricultura familiar de políticas públicas coincide com esse reconhecimento da categoria como agente importante da macroeconomia do nosso país. Um reconhecimento fortemente desencadeado pela criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e suas diversas políticas públicas, entre as quais o Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, em 1996. E mais especificamente ainda com as políticas de apoio à comercialização criadas em várias instâncias de governo, como o PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar e o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, entre outros.
Outras políticas de comercialização, não menos importantes, podem ser observadas nos Estados e nos municípios, com políticas de apoio à comercialização como os projetos de feiras livres, a compra direta de alimentos pelos mercados institucionais, a criação de bancos de alimentos e as centrais de distribuição.
A efetividade dessas políticas tem ainda resultados tímidos quanto ao total do público a ser beneficiado e o impacto na geração de renda, fontes de ocupação e redução da pobreza rural. Mas estão no rumo certo. O que se precisa, então, é fortalecer esses canais e processos de comercialização para a agricultura familiar, com mais qualidade de gestão, parcerias, recursos e alcance maior de famílias rurais para inserção nesses sistemas de ocupação de mercados.
(*) Agrônomo, extensionista rural, deputado federal pelo Solidariedade/MG, escreve às quartas-feiras