Janice Dolabela*

Nas últimas décadas, a medicina reprodutiva não apenas ampliou seus recursos técnicos e elevou as taxas de sucesso dos tratamentos como também abriu espaço para uma transformação social.

Ao longo da minha trajetória em reprodução assistida, tenho testemunhado a ciência atuar como mediadora entre o desejo de constituir uma família e o reconhecimento da pluralidade de formas que ela pode assumir.

Esse debate convida a refletir sobre como o encontro entre biologia, ética e afeto vem ampliando, com consistência e humanidade, o conceito de família.

Durante muito tempo, a impossibilidade biológica de concepção entre pessoas do mesmo sexo ou indivíduos transgêneros impôs barreiras concretas à realização do projeto de ter filhos. Hoje, a medicina oferece caminhos seguros, éticos e juridicamente respaldados para que esse horizonte deixe de ser uma expectativa remota e se converta em possibilidade real.

A jornada para a formação familiar LGBTQIA+

As abordagens terapêuticas são personalizadas para atender à singularidade de cada configuração familiar, utilizando técnicas de alta e baixa complexidade:

Casais Homoafetivos Femininos: a técnica de ROPA (Recepção de Oócitos da Parceira), também conhecida como maternidade compartilhada, destaca-se entre os procedimentos mais procurados.

Nesse modelo, uma das mulheres passa pela estimulação ovariana e cede os óvulos, que são fertilizados em laboratório com sêmen de doador. Os embriões resultantes são transferidos para o útero da parceira. Dessa forma, uma vivencia a conexão genética; a outra, a gestação.

Como alternativa, a Inseminação Intrauterina (IIU) e a Fertilização in vitro (FIV) com óvulos próprios e sêmen de banco também podem ser indicadas.

Casais Homoafetivos Masculinos: A jornada envolve a doação temporária de útero — expressão mais precisa do que a formulação popular “barriga de aluguel”, inadequada no contexto brasileiro, onde não se admite caráter comercial — combinada à FIV.

Utilizam-se óvulos de doadora anônima e o sêmen de um ou de ambos os parceiros. No Brasil, as normas éticas do Conselho Federal de Medicina (CFM) determinam que a cedente do útero tenha parentesco de até quarto grau com um dos envolvidos; situações excepcionais exigem autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM).

Indivíduos Transgêneros: A preservação da fertilidade por meio do congelamento de óvulos ou espermatozoides, realizado antes do início da terapia hormonal de afirmação de gênero ou de cirurgias de redesignação, constitui um importante marco de autonomia.

Homens trans com útero e ovários preservados também podem gestar ou se submeter à coleta de óvulos após a suspensão temporária da testosterona.

O que revelam os estudos e a experiência internacional

A segurança e a eficácia desses procedimentos estão amplamente documentadas em registros internacionais. De acordo com relatórios da European Society of Human Reproduction and Embryology (ESHRE) e dados consolidados pelo Centers for Disease Control and Prevention (CDC), as taxas de sucesso na reprodução assistida para o público LGBTQIA+ se relacionam, sobretudo, à idade da mulher que fornece os óvulos — ou da doadora anônima —, e não à orientação sexual ou à identidade de gênero dos pacientes.

Quando são utilizados óvulos de mulheres com menos de 35 anos, as taxas de gravidez por transferência embrionária em ciclos de FIV ou ROPA costumam situar-se entre 45% e 55%.

Além dos resultados clínicos, pesquisas acompanham o bem-estar psicossocial dessas famílias. O célebre U.S. National Longitudinal Lesbian Family Study (NLLFS), que observa lares homoafetivos há mais de três décadas, demonstra de forma robusta que o desenvolvimento socioemocional, o desempenho acadêmico e a saúde mental dos filhos de casais homoafetivos são comparáveis — e, em alguns indicadores de coesão familiar, até superiores — aos de filhos de casais heterossexuais.

Histórias que revelam o impacto da reprodução assistida

No meu consultório, a emoção transborda no momento em que os sonhos ganham nomes.
Lembro-me de duas pacientes que optaram pela técnica de ROPA. A primeira, com uma excelente reserva ovariana, passou pela captação dos óvulos; a segunda preparou seu útero para receber o embrião. A gestação transcorreu sem intercorrências. No dia do parto, a fusão biológica e afetiva se materializou: o filho carregava os traços genéticos de uma e o forte vínculo gestacional e epigenético (as influências e estímulos biológicos transmitidos de mãe para filho durante a gravidez) da outra.

Outro cenário marcante envolveu um casal de homens. A irmã de um deles prontificou-se a ceder temporariamente o útero. Utilizamos óvulos de uma doadora anônima, selecionada com base em características compatíveis, e o sêmen de um dos parceiros.

O nascimento dos gêmeos desse casal ilustra como a solidariedade familiar e a tecnologia envolvida na reprodução humana operam juntas para desenhar novas e lindas linhas de parentesco.

A expansão do conceito de família à luz da ciência e do afeto

A medicina reprodutiva, ao se colocar a serviço da diversidade, cumpre o seu papel mais nobre: o de viabilizar a dignidade humana através do afeto. Unir o rigor da ciência à legitimidade do Orgulho nos permite construir uma sociedade onde o conceito de família não é ditado por limitações biológicas, mas pela capacidade e pelo desejo profundo de amar e cuidar.

*Ginecologista e obstetra, especialista em reprodução humana, médica na Clínica Origen BH