A superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Minas Gerais tem pela frente o desafio de manter obras e manutenções na maior malha rodoviária do país em meio a um contingenciamento de despesas. Os valores ainda estão sendo estudados, mas o corte no orçamento do órgão, no Estado, para este ano deve chegar a cerca de R$ 6 bilhões. Uma consequência da crise que o país atravessa. O orçamento anual do órgão, em anos anteriores, chegou a R$ 18 bilhões.

Apesar da situação delicada, o novo superintendente do Dnit em Minas, Evandro Fonseca, garante que é possível manter os cronogramas e intervenções em dia. Há pouco mais de três meses à frente do órgão no Estado, Fonseca tenta equacionar a redução dos recursos às necessidades das rodovias federais.

E o problema não se restringe ao orçamento, ainda é preciso administrar problemas que possam surgir ao longo das execuções das obras, como o que ocorreu recentemente na duplicação da BR-381. A empresa responsável por seis dos nove lotes devolveu um dos trechos e corre o risco de perder os outros cinco por causa de descumprimento do cronograma.

Em entrevista ao Hoje em Dia, o engenheiro civil, que ingressou no Dnit em 2006 e já foi presidente da Comissão de Licitações do Dnit, conta quais são seus planos para driblar os desafios à frente do órgão.

Como está a situação do Dnit em Minas?

Dnit/Ministério dos Transportes é mais um dentre todos os órgãos que compõem o governo. Estamos em um período de suspensão de despesas, tentando adaptar os nossos orçamentos para o momento que o país atravessa. A gente crê que é uma coisa passageira, que logo, logo a gente vai estar às voltas com a operação normal.

Esse período de suspensão de despesas, que exige essa adaptação do orçamento, implica em quê?

Nesse planejamento a gente procura executar todos os serviços que nós precisamos com os recursos que foram disponibilizados. Então, em algum momento, uma obra avança mais rápido, outra um pouco mais devagar, depois inverte. Isso vai muito da logística da obra, porque uma obra não é uma receita de bolo, funciona de uma forma diferente. O pessoal costuma chamar isso de gestão.

O que essa suspensão de gastos representa no orçamento do órgão?

Nós estamos aguardando o fechamento (dos dados). É notório a todos que, há alguns dias, houve mais um corte, de R$ 8,5 bilhões, e essa autarquia é ligada ao Ministério dos Transportes. Então nós estamos aguardando para ver qual vai ser o impacto desses cortes, suspensões, contensões, no nosso orçamento.

Com relação ao ano passado, o orçamento reduziu?

Sim, o orçamento reduziu. Mas nós ainda não alcançamos esse valor reduzido ainda. A hora que chegarmos a esse valor pretensamente reduzido é que vamos saber se a gente vai ser obrigado a aplicar algum tipo de contingenciamento, de corte, de adiamento de despesas. Hoje, se alguma obra não está andando a contento, certamente é por conta da empresa que tiver executando e não do Dnit.

Não há problema de repasse?

A gente precisa diferenciar o que é não pagamento de pagamento pendente. O governo, primeiro, não paga nada adiantado. Nenhuma esfera pública, seja federal, estadual ou municipal, paga adiantado. Ela paga com o serviço executado, com o produto entregue.

Hoje então não existe o contingenciamento de recursos?

O contingenciamento está planejado. Agora ele tem que chegar para cada superintendência, e falar quanto será para cada uma. Ainda estamos aguardando a resposta. Vamos ver por esses dias se vem a posição da Casa Civil em relação a isso.

Vocês já devem ter uma expectativa do que isso deve significar. A gente, no segundo semestre, deve passar por momentos de obra parada ou paralisação de outros trabalhos?

Não acredito, até por causa do próprio momento em que as obras no Estado atravessam. O recurso que for disponibilizado eu quero crer que vai ser suficiente para tocar as obras na forma como elas estão. Algumas obras ainda não deslancharam, faz parte da forma de executar o serviço, outras estão adiantadas, estão recebendo o recurso.

Então esse contingenciamento não deve impactar em obra?

Ou pelo menos não de forma sensível. Nada que comprometa. Sazonalmente, em épocas de bonança aqui, já aconteceu coisa parecida. A demora de aprovar a lei orçamentária, por exemplo, leva a gente a trabalhar um mês, dois meses do ano, de forma mais apertada e depois deslancha.

No início do ano, tivemos paralisação de obras da BR-381 e os consórcios alegaram problemas de repasses de verba do Dnit. Isso ocorreu?

As obras não estavam paralisadas, a Isolux sequer começou o serviço, isso é uma coisa que tem que ser levada em consideração. Por alegações várias, uma delas que não estava recebendo. Existe todo um processo e isso vai para Brasília, quem chega primeiro recebe primeiro. Há uma previsão contratual de que a empresa tem que ter fôlego financeiro para suportar três meses sem receber. Isso é previsto no contrato, no edital, é citado na lei. A empresa devolveu um dos lotes e os outros estão muito atrasado, por isso estamos tomando as providências cabíveis.

A BR-381 é tratada hoje como prioridade, mas quais as outras obras do Dnit em Minas?

A gente tem obras de implantação da BR-154, no Triângulo Mineiro, da BR-146, no Sul de Minas, e da BR-135, no Norte de Minas. Ainda estamos analisando um projeto para implantação da BR-367.

E o Dnit também vai participar da confecção do projeto do Rodoanel?

Deveria participar porque vai cortar rodovias federais, seria o caso de participar sim. Mas é um assunto muito adiante ainda. Hoje ele está sendo tocado pelo Estado, que fala em PPP (Parceria Público-Privada).

Diante de tantas obras e projetos qual é o maior desafio da superintendência hoje?

A maior dificuldade é que às vezes você acaba sobrecarregando a equipe porque são várias demandas que tem que atender. A maior malha do país é também a mais solicitada pela Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas, Ministério Público. Então o maior desafio é conseguir colocar tudo que deve ser feito pela autarquia no período de um ano, muitas vezes sobrecarregando a equipe.

E o contingenciamento que vem pela frente só aumenta esse desafio?

Isso que talvez venha pela frente cria um outro obstáculo, de equacionar tudo com menor orçamento. Isso seria mais um ingrediente no meio desse caldeirão. Mas a engenharia é isso mesmo. Fazer uma mesma coisa de forma mais rápida e mais barata.