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Os parlamentares de Cuba se encontraram neste sábado para uma sessão extraordinária sobre um projeto de lei que busca tornar mais atrativo para os investidores estrangeiros fazerem negócios no país. A expectativa é que os mais de 600 deputados aprovem a proposta, que substitui uma lei de 1995 que não conseguiu atrair o nível de capital estrangeiro que as autoridades locais esperavam.
Entre outros pontos, o projeto reduz a tributação sobre o lucro quase pela metade, para 15%, e dá isenção para as companhias nos primeiros oito anos de operação. No caso de companhias que exploram os recursos naturais, como o níquel ou combustíveis fósseis, a tributação pode chegar a até 50%. Além disso, seriam permitidos projetos inteiramente controlados por estrangeiros, algo inédito. O investimento externo será aceito em quase todos os setores, com exceção da saúde e educação.
O projeto faz parte do pacote de reformas do presidente Raúl Castro, iniciado em 2008 com o objetivo de "atualizar" o modelo econômico de Cuba. Centenas de milhares de cubanos agora trabalham de maneira independente do Estado, o que dá origem a um incipiente setor privado, embora as autoridades digam que não estão abandonando o socialismo.
O Parlamento de Cuba geralmente se reúne apenas duas vezes ao ano, em julho e dezembro, mas Raúl anunciou a sessão extraordinária deste sábado no fim do ano passado. A imprensa estrangeira não pôde acompanhar a reunião, que aconteceu a portas fechadas. Fonte: Associated Press.
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