Mais um partido político começa a nascer, no próximo sábado, em Brasília. O nome não está ainda definido, a não ser que não deverá conter a palavra Partido e sim a palavra Rede. Mas o objetivo primeiro de sua criação é abrigar a candidatura à presidência da República da ex-senadora Marina Silva, que nas eleições de 2010, como candidata do Partido Verde, conseguiu quase 20 milhões de votos.
Em julho de 2011, Marina Silva e seu grupo político se desligaram do PV e passaram a arquitetar o novo partido. A ideia criou força depois do sucesso eleitoral do PSD, fundado pelo ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. Às expensas, principalmente, do esvaziamento do DEM, o PSD conquistou a quarta maior bancada na Câmara dos Deputados.
Desde que o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, em 2007, que o parlamentar que trocasse de partido perderia o mandato – mas não o que se filiasse a um partido recém-criado – o TSE registrou três partidos: o PSD, o Partido Ecológico Nacional (PEN) e o Partido Pátria Livre (PPL). Além do partido de Marina Silva, outros 30 estão em gestação.
As regras para a criação de novos partidos são menos severas do que as existentes na ditadura militar, as quais impediram que o mineiro Pedro Aleixo quebrasse o bipartidarismo de Arena e MDB. Para registrar partido no TSE, atualmente é preciso obter a assinatura de pelo menos 500 mil eleitores e ter registro em nove Estados.
O maior incentivo é o Fundo Partidário, constituído por multas e penalidades eleitorais, recursos financeiros legais, doações espontâneas privadas e por dotações orçamentárias públicas. Os recursos do fundo são distribuídos entre os partidos, de acordo com os números de votos e de parlamentares eleitos. Em 2012, foram distribuídos R$ 350 milhões. O menor valor, de R$ 605 mil, coube ao recém-criado PPL.
Se todos os que estão em gestação obtiverem registro, o Brasil passa a ter 61 partidos. Quinze menos que a mais poderosa democracia mundial, os Estados Unidos, onde predominam apenas dois – o Partido Democrata e o Partido Republicano. Desde a Guerra Civil, em meados do século 19, só o Partido Progressista, em 1912, conseguiu quebrar a hegemonia dos dois, elegendo Theodore Roosevelt.
A democracia americana é bem diferente da brasileira. Se não evoluirmos, 61 partidos devem complicar bastante nosso sistema, com seus programas eleitorais gratuitos e tudo o mais gerado pela criatividade dos políticos brasileiros.