Clientes de planos de saúde já podem preparar o bolso. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a tabela de reajuste dos valores para planos individuais e familiares deverá ser divulgada até o fim do mês. O órgão aguarda apenas o parecer oficial do Ministério da Fazenda para que os novos valores possam ser publicados e entrem em vigor.
Embora ainda não tenha confirmado o aumento máximo proposto neste ano, a expectativa é a de que o teto permitido pela agência gire em torno dos 10%, um pouco menos que em 2017, quando o reajuste foi de 13,5%. Mesmo assim, é quase quatro vezes mais que a inflação de 2,86%, acumulada nos últimos 12 meses, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Para quem depende de assistência médica, o cenário é preocupante. “Eu pretendia contratar um convênio porque tenho crises renais frequentes, mas está cada vez mais difícil encontrar um valor acessível”, afirma a atendente de oficina Larissa Farias, de 22 anos. Ela depende do Sistema Único de Saúde desde o início deste ano, quando o pai dela precisou cancelar o plano de saúde familiar após a distribuidora de ração dele fechar as portas por causa de queda nas vendas. “Como não dava mais para pagar para todos, priorizamos os nossos avós, que já são idosos”, conta.
Casos como de Larissa não são exceção. Em 2017, 281,6 mil pessoas deixaram de ter acesso à saúde suplementar, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Nos últimos três anos, foram 3,1 milhões de usuários a menos nos convênios.
Na justiça
Em maio deste ano, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entrou com uma ação civil pública contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pedindo a suspensão do reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares previstos para 2018 e 2019.
De acordo com o Idec, um relatório recentemente publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta distorções, abusividade e falta de transparência na metodologia usada pela ANS para calcular o percentual.
Em resposta, a agência informou que “o acórdão do TCU não apontou nenhuma ilegalidade relacionada ao reajuste máximo dos planos individuais definido em anos anteriores. As recomendações emanadas buscam aprimoramentos metodológicos e de procedimentos, estando em linha com o desejo da própria ANS de melhorar seu processo regulatório”.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar destacou ainda que há uma diferença entre o índice de reajuste dos planos de saúde e os índices gerais de preço, de medição inflacionária.
Segundo a agência, a inflação mede a variação de preços dos insumos de diversos setores, como alimentação, bebidas, habitação, artigos de residência, vestuário e transporte. O índice de reajuste divulgado pela ANS, por outro lado, agrega variação de preços e de quantidades e é composto também pela frequência de utilização de serviços, pela incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos de saúde no país.
A agência informou ainda que o reajuste máximo dos planos individuais em 2018 será divulgado logo após a manifestação do Ministério da Fazenda e que não comentará possíveis especulações que surjam antes disso.