Alcolumbre critica Executivo e diz que governo Lula tenta ‘interferir’ em votação de Messias ao STF
Presidente do Senado disse que 'setores' do governo tentam 'desqualificar' senadores ao cogitar a negociação de cargos e emendas
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União), criticou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota enviada à imprensa neste domingo (30), Alcolumbre disse que “setores” do governo tentam “desqualificar” senadores ao cogitar a negociação de cargos e emendas.
“É nítida a tentativa de setores do Executivo de criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas. Isso é ofensivo não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo”, afirmou o presidente da Casa.
“Em verdade, trata-se de um método antigo de desqualificar quem diverge de uma ideia ou de um interesse de ocasião”, acrescenta Alcolumbre.
Conforme o senador, nenhum dos Poderes deve “se julgar acima do outro”. Além disso, afirmou que os setores não “detém o monopólio da razão” e não podem “desmoralizar o outro para fins de autopromoção”.
“Se é certa a prerrogativa do Presidente da República de indicar ministro ao STF, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome. E é fundamental que, nesse processo, os Poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais”, afirma.
Alcolumbre marcou a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para o dia 10 de dezembro. No entanto, o prazo é considerado apertado para que o indicado por Lula consiga se reunir com todos os senadores e articular sua aprovação.
Apesar de já ter escolhido Messias oficialmente, Lula ainda não enviou ao Senado a mensagem comunicando a indicação.
O pronunciamento de Alcolumbre vem à tona em momento de tensão entre ele e Lula por causa da indicação ao STF. O presidente do Senado queria que o nome escolhido fosse do senador Rodrigo Pacheco (PSD), mas o presidente escolheu Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU).
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