O deputado federal André Janones (Avante-MG) teve o mandato suspenso por 90 dias pelo Conselho de Ética da Câmara. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15), com 16 votos a favor e três contrários, mas pode ser revertida caso o parlamentar recorra ao Plenário da Casa.

O processo foi motivado por um episódio ocorrido no último dia 9, quando Janones se referiu ao deputado Nikolas Ferreira (PL) como “Nikole”, durante sessão no Plenário. A provocação gerou reação de parlamentares do PL, que subiram à tribuna e iniciaram um tumulto. A confusão só foi contida com a intervenção da Polícia Legislativa e levou à interrupção dos trabalhos.

Em sua defesa, Janones argumentou que usou o nome em tom irônico, relembrando o discurso polêmico feito por Nikolas em março de 2023, durante o Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, o parlamentar utilizou uma peruca e expressando, “Hoje me sinto mulher. Deputada, Nikole”, fala amplamente criticada pelo teor transfóbico. 

Segundo Janones, desde então, passou a se referir a Nikolas pela forma como ele mesmo se identificou na tribuna. “Ele não voltou à tribuna para se retratar. Enquanto não pedir desculpas ou declarar que não é mais a Nikole, continuarei a chamá-lo assim, em respeito à forma como se identificou” afirmou o deputado.

O relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), não aceitou a justificativa. Para ele, a fala teve conotação ofensiva e reforçou estigmas relacionados à identidade de gênero.

“O uso de expressões de cunho homofóbico, com o intuito de insultar ou diminuir um adversário político, constitui conduta grave e discriminatória. O emprego dessas palavras como forma de xingamento reforça estigmas históricos, normaliza o preconceito e perpetua a marginalização dessa população no espaço público e institucional”, declarou.

Além da acusação de quebra de decoro, Janones afirma que foi alvo de agressões físicas e sexuais após o episódio. Segundo ele, foi cercado por cerca de 12 parlamentares do PL nos corredores da Câmara, onde teria sido chutado e apalpado na região genital. “Levei chutes fortes nas pernas, pela frente e por trás. Também me apalparam, pegaram no meu pênis. Tudo está gravado” afirmou. O deputado diz ter protocolado uma nova representação no Conselho de Ética, anexando um vídeo de oito minutos como prova das agressões.

Janones ainda alegou não ter sido informado com antecedência sobre a reunião do Conselho de Ética, o que, segundo ele, teria comprometido seu direito à ampla defesa. A acusação foi negada pelo presidente do colegiado, deputado Fabio Schiochet (União-SC), que afirmou que o gabinete de Janones foi notificado na sexta-feira anterior.

*Estagiária, sob supervisão de Renato Fonseca

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