A Prefeitura de Belo Horizonte pode ter usado uma lei excepcional da Copa do Mundo de 2014 só como um “facilitador” para vender por R$ 4 milhões parte de uma rua da capital. Isso porque um pré-projeto ao qual os moradores da rua Musas, no bairro Santa Lúcia, região centro-sul da capital, tiveram acesso mostra que os “quartos” do suposto hotel seriam “diminutos” e com padrão de salas comerciais.
Além disso, as obras sequer começaram, tornando quase impossível que o empreendimento seja entregue para a Copa do Mundo.
Em um parecer da procuradoria municipal, ao qual o Hoje em Dia teve acesso, a própria prefeitura confirma que o edital de licitação de venda da rua não é vinculado à construção de empreendimento hoteleiro.
O objeto da venda da rua já é considerado perdido pelos moradores. “Hotel não é, porque o projeto que ele nos mostrou é de cômodos diminutos, que estão longe do padrão de hotel cinco estrelas. Parecem salas comerciais. O processo é obscuro, mais parece que estamos na ditadura das mais pesadas”, denuncia Magda Guadalupe, moradora da rua há 26 anos.
Ao lado do marido, Jacyntho Brandão, Magda militou contra a venda da rua e tem pressionado a prefeitura e o proprietário por transparência.
Sem registro
Por outro lado, o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) cobrou ontem pela terceira vez da empresa Batur (responsável pelo empreendimento) que apresente o registro de venda da rua e o projeto arquitetônico do complexo hoteleiro. A empresa pediu prorrogação do prazo para conseguir terminar o projeto.
“Isso deixa a gente na dúvida. Será que ela tem o registro do terreno? A rua foi vendida e não apareceu documento nenhum. Outra coisa é esse projeto arquitetônico, que é sempre feito e refeito”, questionou Jacyntho.
Por meio de nota, a prefeitura disse que não vai se manifestar sobre o caso, tendo em vista que a transação já foi concluída e que agora a empresa passa a responder pelo caso da rua Musas.
Procurado, o proprietário do empreendimento não atendeu as ligações.
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