Após ser acusado de injúria racial contra a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), o também deputado federal por Minas Nikolas Ferreira (PL) se defendeu, nesta quarta-feira (8), afirmando que “estava apenas fazendo uso da liberdade de expressão”.
Em nota enviada pela assessoria do parlamentar, Nikolas afirmou que ainda não teve acesso à decisão que julgou um conflito de competência entre instâncias.
O deputado finalizou o posicionamento afirmando que o processo está no início e independentemente para onde for designado, ele está tranquilo para se defender, porque “acredita na Justiça e sabe que jamais praticou nenhum crime contra ninguém”.
Entenda o caso
A queixa-crime foi apresentada pela parlamentar, que é uma mulher transexual, após Nikolas declarar, em entrevista ao jornal Estado de Minas, em dezembro de 2020, quando ambos ainda eram vereadores da capital mineira, que iria se referir a ela como “ele”.
Na declaração, o parlamentar afirmou que “Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”.
A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em julgar Nikolas foi publicada nesta quarta-feira (8) e atende pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Caso condenado, o deputado Nikolas Ferreira pode receber pena máxima de cinco anos de reclusão - conforme art. 2º-A, da Lei 7.716/89.