Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, até o fim da votação deste domingo (30), o aplicativo Pardal recebeu, em todo o Brasil, 2.326 denúncias de propaganda eleitoral irregular. O número de relatos é inferior apenas ao do primeiro turno (2 de outubro), quando foram registradas 5.332 denúncias.

As campanhas para presidente da República foram responsáveis por 10.619 denúncias, enquanto os candidatos a governador registraram 4.464, informa o TSE.

Desde 16 de agosto, quando teve início a propaganda eleitoral, o Pardal registrou 52.205 denúncias. No pleito de 2018, foram 48.673 queixas, a maioria relacionada a propaganda irregular.

O Sudeste foi responsável pelo maior número de denúncias nas eleições deste ano, com 18.148, seguido pelo Nordeste, com 14.953, e pelo Sul, com 9.744 relatos. As regiões Centro-Oeste e Norte registraram, respectivamente, 5.710 e 3.650 denúncias.

O aplicativo do TSE também recebe acusação de compras de votos, uso da máquina pública e crimes eleitorais, desde que devidamente acompanhada de provas, como fotos, áudios e vídeos, de forma anônima ou não.

As denúncias recebidas no Pardal deram origem a 14.369 (24,91%) processos que estão em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral.

A apuração dessas denúncias é feita pelo Ministério Público Eleitoral. Inicialmente, a apuração da denúncia é feita pelo promotor integrante do Ministério Público de cada estado. Com indícios concretos de irregularidades, o caso será encaminhado ao procurador regional eleitoral ou ao procurador-geral eleitoral, se a denúncia for relativa às eleições presidenciais.