O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) será bem movimentado na manhã desta terça-feira (4), com votação de três projetos polêmicos. Entre eles, está a proposta que prevê aumento de 298% no salário do governador Romeu Zema (Novo), além de reajuste de 267% para o vice e 247% para os secretários e secretários-adjuntos do Estado.

A votação, prevista para acontecer durante reunião extraordinária, marcada para começar às 10h, é o principal motivo de embate entre parlamentares da situação e da oposição, e deve ser marcada pela participação popular no plenário da ALMG. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG), inclusive, marcou protesto na porta do legislativo contra o aumento previsto no PL 415/2023.

De acordo com o texto, o salário de Zema passaria dos atuais R$ 10,5 mil para R$ 41.845. O aumento será escalonado em três anos:

R$ 37.589,96 a partir de 1º de abril de 2023;
R$ 39.717,69 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
R$ 41.845,49 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Caso o projeto de lei seja aprovado, a remuneração do vice-governador, Mateus Simões, passaria de R$ 10.250 para R$ 37.660, também escalonado em três anos. Já os secretários de Estado e secretários-adjuntos teriam aumento de 247%. O dos secretários, atualmente de R$ 10 mil, aumentaria para R$ 34.774. Os adjuntos receberiam R$ 31.297.

Se aprovado, o PL segue para apreciação em segundo turno.

PL propõe retirar Detran da PCMG

A reunião extraordinária também deve apreciar o PL 71/2021, que retira o Departamento de Trânsito (Detran) da estrutura da Polícia Civil. De acordo com o texto elaborado pelo governador Zema, os policiais civis não ficam mais responsáveis pelo registro e licenciamento de veículos, habilitação dos motoristas ou qualquer outra atividade relacionada ao trânsito. O texto será apreciado em 1° turno pelos deputados.

Conforme a proposta, o novo Departamento de Trânsito será vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), através de uma autarquia que vai assumir as tarefas do atual Detran. A ideia está prevista em um outro projeto que também é discutido na Assembleia nesta terça.

Reforma administrativa

A vinculação do Detran à Seplag está prevista no PL 358/2023, que prevê uma reforma administrativa na estrutura do governo com medidas como a criação da Secretaria de Estado de Casa Civil e da Secretaria de Estado de Comunicação Social.

O projeto prevê ainda a inclusão da Rede Minas e Rádio Inconfidência sob administração da pasta de Comunicação. Na última quinta (30), o PL foi analisado em sessão da ALMG e recebeu 71 propostas de emendas. As medidas obrigaram o retorno da pauta à Mesa da Assembleia para nova avaliação e o projeto recebeu parecer positivo nesta segunda-feira.

A proposta deve ser votada em primeiro turno durante a reunião extraordinária desta terça. Se aprovado, o texto segue para apreciação em segundo turno.