Transporte Público

Câmara já tem assinaturas suficientes para projeto que tenta impedir aumento da passagem em BH

Raíssa Oliveira
raoliveira@hojeemdia.com.br
20/04/2023 às 16:45.
Atualizado em 20/04/2023 às 18:32
 (Amira Hissa / Prefeitura de Belo Horizonte)

(Amira Hissa / Prefeitura de Belo Horizonte)

ATUALIZAÇÃO: reportagem atualizada após retorno dado por vereadores. 

O projeto de resolução que tenta impedir o reajuste de 33% nas passagens dos ônibus de Belo Horizonte já tem a assinatura de 14 vereadores, quantidade necessária para começar a tramitar na Câmara Municipal. O aumento anunciado pela prefeitura passa a tarifa dos atuais R$ 4,50 para R$ 6 já no próximo domingo (23). 

O texto, de autoria do presidente da Casa, Gabriel Azevedo, precisava de ao menos 14 assinaturas para ir a plenário. Na tarde desta quinta-feira (20), o parlamentar divulgou uma nota informando que já obteve apoio necessário. No entanto, o projeto será protocolado apenas na segunda-feira (24) para que as vereadoras Iza Lourença (PSOL) e Cida Falabella (PSOL) também consigam assinar o projeto.

“Tal fato não gera atraso substancial ao procedimento”, garantiu a presidência da Câmara. O adiamento ocorreu a pedido da bancada do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), devido às vereadoras Iza Lourença e Cida Falabella estarem em agenda externa e querem assinar o documento.

Após o registro, uma comissão especial será constituída por Gabriel  e produzirá um parecer para ser votado em Plenário. A medida precisa de 21 votos para aprovação.

Os projetos de resolução são destinados a regular as matérias da competência privativa da Câmara e as de caráter político, processual, legislativo ou administrativo. A resolução aprovada e promulgada tem eficácia de lei ordinária, dando subsídio para a suspensão de um decreto.

Instantes após a publicação da matéria, os vereadores Pedro Patrus (PT) e Bruno Pedralva (PT) anunciaram que haviam retirado o apoio ao projeto que tenta derrubar o aumento das passagens. Questionado, Azevedo disse que a decisão dos petistas não muda a viabilidade do documento. 

Aumento das passagens
Após audiência realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta quarta-feira (19), ficou definido que o novo valor da tarifa da passagem de ônibus na capital passa a ser R$ 6. Também ficou definida tarifa zero para linhas de vilas e favelas, além da ampliação do programa social “Cartão BHBus - Benefício Inclusão”. O novo valor passa a vigorar a partir do próximo domingo (23).

Lista dos vereadores que assinaram o projeto até o momento: 

Bráulio Lara (Novo)

Bruno Pedralva (PT)

César Gordin (Solidariedade)

Ciro Pereira (PTB)

Cleiton Xavier (PMN)

Gabriel (sem partido)

Henrique Braga (PSDB)

Irlan Melo (Patriota)

Jorge Santos (Republicanos)

Loíde Gonçalves (Podemos)

Marcela Tropia (Novo)

Pedro Patrus (PT)

Ramon Bibiano (PSD)

Sérgio Fernando (PL)

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