Com participação da defesa de Bolsonaro, STF retoma nesta quarta julgamento da tentativa de golpe
Sessão será dedicada às sustentações da defesa do ex-presidente e de ex-ministros acusados de participação na tentativa de golpe de estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus, acusados de envolvimento no núcleo 1 da trama golpista.
A sessão será marcada pelas sustentações orais das defesas de Bolsonaro, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa presidencial em 2022.
O primeiro dia de julgamento terminou na noite desta terça-feira (2), quando a Primeira Turma suspendeu a sessão por volta das 17h55. Pela manhã, o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório do processo, que reúne todas as etapas da ação penal. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados.
Na parte da tarde, começaram as sustentações dos advogados. A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, foi a primeira a falar, negando que o militar tenha sido coagido pelo ministro Alexandre de Moraes ou por integrantes da Polícia Federal a colaborar na delação premiada e defendeu a manutenção do acordo firmado.
A defesa do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, ficou a cargo do advogado Paulo Renato Cintra. Ele negou que o parlamentar tenha ordenado monitoramento ilegal de ministros do Supremo e adversários políticos de Bolsonaro. Segundo Cintra, Ramagem apenas “compilava pensamentos do presidente da República”.
No caso do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, os advogados argumentaram que ele não colocou as tropas à disposição da tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.
Por fim, a defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, classificou a chamada minuta do golpe encontrada pela Polícia Federal como “minuta do Google”.
O cronograma prevê oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A fase de votações, quando os ministros decidirão sobre condenações ou absolvições, deve começar somente nas próximas reuniões. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes em análise
- Organização criminosa armada,
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- Golpe de Estado,
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça,
- Deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.
*Com informações de Agência Brasil
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